| 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - FICHA DE INSCRIÇÃO |
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Apresentação A I Conferência Municipal de Participação Popular, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, tem como tema central “Construindo uma Rede Local de Participação Popular”. Seu objetivo principal é definir diretrizes e processos capazes de fortalecer e integrar as diferentes ações desenvolvidas no âmbito da participação popular. Será aberta com o 3º Encontro dos Conselhos Municipais.No primeiro semestre de 2011, antecedendo a I Conferência, foram realizados dois encontros preparatórios: “Aperfeiçoando o Orçamento Participativo de São Carlos”, no dia 30/04/2011, e “Como os Diferentes Mecanismos de Participação Popular podem se Articular?”, em 02/07/2011. Estes encontros mobilizaram mais de 200 pessoas, entre as quais se incluíram representantes das cidades de Descalvado, Monte Alto, Campinas, São Paulo, Araraquara, Porto Ferreira e contaram com a participação de representantes da Coordenação da Rede Brasileira de Orçamento Participativo e Fórum Paulista de Participação Popular. Além dos encontros preparatórios, a sociedade poderá auxiliar na definição de eixos temáticos desta I Conferência encaminhando propostas à Comissão Coordenadora, por meio do preenchimento de questionário online (arquivo doc) (arquivo pdf). Com a realização da I Conferência, as propostas e diretrizes aprovadas poderão subsidiar a elaboração um Plano Municipal de Participação Popular. Relatório Final da 1ª Conferência de Participação Popular ObjetivosA I Conferência Municipal de Participação Popular tem como objetivo principal definir diretrizes e processos capazes de fortalecer e integrar as diferentes ações desenvolvidas no âmbito da participação popular. E, para que esta ação seja eficiente, deve ser considerada a importância de aprofundar o diálogo entre a população e a administração municipal, no que se refere à definição das ações e fiscalização da gestão pública.São também objetivos da I Conferência de Participação Popular: • Fortalecer a aplicação dos conceitos de democracia participativa e controle social como direitos de cidadania; • Promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil articuladamente com o poder público na gestão das políticas públicas, de maneira a contribuir para um controle social mais efetivo e democrático; • Definir as prioridades para o desenvolvimento da política municipal de participação popular em São Carlos; • Definir diretrizes, fundamentadas nos princípios e eixos debatidos nesta I Conferência Municipal, a serem disponibilizadas aos Conselhos Municipais, entidades e segmentos do movimento social organizado, estimulando sua incorporação nas respectivas políticas de funcionamento; • Definir meios para apoiar, monitorar e avaliar a implementação das resoluções da I Conferência Municipal de Participação Popular. Comissão OrganizadoraA Comissão Organizadora, instância de coordenação e organização da I Conferência Municipal de Participação Popular, é composta por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.• Representantes do Poder Público Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade Fundação Educacional de São Carlos – FESC • Representantes da Sociedade Civil Associação de Moradores do Parque Santa Marta Associação de Proteção Ambiental de São Carlos – APASC Comitê Municipal de Discussão sobre o Código Florestal ONG Veredas – Caminhos das Águas • Representantes dos Conselhos Municipais Conselho do Orçamento Participativo Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade Fórum dos Conselhos Municipais Público Alvo / Local / ProgramaçãoPÚBLICO ALVO• Representantes de Conselhos Municipais, Associações de Moradores, Entidades Classistas, Sindicatos, Organizações do Terceiro Setor (ONGs, OSCIPs) • Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário • Instituições de Ensino e de Pesquisa • Todos os cidadãos interessados no tema LOCAL Auditório "Bento Prado Junior" Paço Municipal - Rua Episcopal, 1575 PROGRAMAÇÃO • DIA 18 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA) LOCAL: AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL (RUA EPISCOPAL, 1575 – CENTRO) 18:00h às 18:30h - Credenciamento dos Participantes 18:30h às 19:00h - Apresentação Cultural (Coral Diocesano) 19:00h às 19:30h - Abertura Oficial/Leitura e Aprovação do Regimento Interno do 3º Encontro dos Conselhos 19:30h às 20:30h - Mesa de Debates – Conselhos Municipais “Os Movimentos Sociais Construindo Espaços Institucionais de Participação Popular: Compartilhando Experiências.” Marcos Sorrentino – Ambientalista/ docente do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, coordenador do Laboratório de Educação e Política Ambiental (Oca) Natanael Silva – Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos Mediação – Géria Montanar – Coordenadora CPRGC, São Carlos 20:30h às 21:30h “Avaliação dos encaminhamentos do I e II Encontro dos Conselhos Municipais de São Carlos: Avanços e Desafios” • DIA 19 DE NOVEMBRO (SÁBADO) LOCAL: AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL (RUA EPISCOPAL, 1575 – CENTRO) 8:00h às 8:30h - Credenciamento do Participantes 8:30h às 9:00h - Abertura/Aprovação Regimento Interno da Conferência Municipal de Participação Popular 9:00h às 10:30h Debate: “Construindo uma Rede Local de Participação Popular” Daniel Pitangueiras – Secretaria Geral da Presidência da República Marcelo Goulart – Ministério Público (a confirmar) Norberto Pereira Platero – Controladoria Geral da União Mediação – Géria Montanar 10:30h às 10:45h - Intervalo (brunch) 10:45h às 13:00h - Grupos de Trabalho 13:00h às 14:00h - Plenária Final / Encerramento Onde se HospedarQuality Anacã Hotel Malibu |
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