Dívida Pública PDF Imprimir E-mail

Histórico da Dívida Pública no Município de São Carlos

Neste espaço será possível entender como se compõe a Dívida Pública do município de São Carlos, bem como, sua origem e natureza.

Com responsabilidade no gasto público e eficiência na gestão administrativa, a Prefeitura de São Carlos tem liquidado suas dívidas sem deixar de realizar grandes investimentos na cidade.

Isto acontece, principalmente, em virtude da responsabilidade na gestão do dinheiro público e de São Carlos estar entre as cidades que mais recebem recursos do Governo Federal, pois, sem estes recursos teria sido impossível realizar os grandes investimentos que a Prefeitura tem feito, frente à dívida fundada.

O estudo da dívida pública realizado pela Câmara Municipal de São Carlos
Segundo o estudo realizado pela Câmara Municipal de São Carlos verifica-se que apesar de constar no balanço patrimonial de 2000, apenas a dívida junto ao PRONURB, no valor à época de R$ 35.692.096,29, existiam muitas outras dívidas não lançadas, como, por exemplo, INSS não recolhido sobre a folha de pessoal dos funcionários, salários atrasados, FGTS dos funcionários não recolhidos, Coleta de Lixo não paga, pagamentos junto à CPFL em atraso, sem contar o não pagamento dos demais fornecedores e precatórios pendentes.

Estudo realizado pela Câmara Municipal

Quadro da dívida discriminada por credor, natureza e exercício:
Atualizado pelo IPCA/IBGE até dez/2011
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Saúde financeira do Município de São Carlos
O gráfico abaixo demonstra a saúde financeira e o limite de endividamento do Município de São Carlos, segundo critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, conforme a Resolução do Senado Federal n. 40/2001, que prevêem o limite máximo de 120% (1,2) do montante da Receita Corrente Líquida para os municípios.

Neste gráfico ainda é possível verificar o esforço aplicado para reduzir o limite de endividamento e o sucesso alcançado, bem como, a comparação quanto ao limite de endividamento do Governo do Estado de São Paulo.


(Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional)

O quadro abaixo demonstra o cálculo do índice de endividamento no Município de São Carlos desde 2001:      

(Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional)

Valores auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes aos montantes da Dívida Consolida do Município de São Carlos (referência dezembro/2011)

Dívida Consolidada no Balanço Patrimonial em dez/2011 (Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – RGF 3º quadrimestre) = R$ 100.366.093,31
Relatório de Gestão Fiscal

Considerações Finais
Em que pesem algumas diferenças entre os órgãos que disponibilizam os dados contábeis, estas se dão exclusivamente em virtude de atualizações e índices de correção aplicados a cada uma delas, bem como, os valores controlados perante cada um daqueles.

Entretanto, por qualquer ângulo que se analise a saúde financeira e o endividamento do Município de São Carlos, são visíveis a qualidade na gestão e redução das dívidas públicas.

São Carlos, 23 de março de 2012.
 
 

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