|
Legislação / Documentos Orientadores
1. Estatuto da Educação Lei nº 13.889/2006 2. Lei Sistema Municipal de Ensino 13.795/2006 3. Regiões de Supervisão Escolar – Dec. 6/2007 4. Lei CME e Regimento – 13.166/2003 5. Decreto com a atual composição do CME - 111/2010 6. Decreto Conselho de Escola – 203/2007 7. Resoluções CME 7.1 Resolução CME 2006 - 01, 02, 03, 04, 05 7.2 Resolução CME 2007 - 01, 02, 03, 04 7.3 Resolução CME 2008 - 01 7.4 Resolução CME 2009 - 01, 02, 03, 04, 05 8. Lei Conselho de Alimentação Escolar - CAE 9. Regimento CAE 10. Decreto atua composição CAE - 121/2010 11. Legislação FUNDEB 12. Decreto com atual composição do CACS do FUNDEB- 110/2010 13. Calendário Escolar 14. Código de Ética do Servidor Municipal nº 75/2005 15. Lei institui APM – 15.033/2009 16. Estatuto Padrão APM – Dec. 427/09 17. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 18. Creches Filantrópicas – com endereço e contatos 19. Escolas de Educação Infantil – cadastradas na SME 20. Documentos necessários para cadastro Unidades de Educação Infantil particulares 21. Outras unidades/entidades conveniadas 22. Endereços: CEMEJA e subalmoxarifado 23. Endereços, responsáveis e telefones da UEs 24. Decreto nº 37/2003 25. Folder Fundamental de 9 anos 26. Folder dos Conselhos (CACS do FUNDEB, CAE, CME e Conselho de Escola) 27. Orçamento SME 28. Prestação de contas por semestre 29. Aplicação Recursos no 1º trimestre 30. Ano da Educação 31. Organograma SME 32. Afastamentos
|