» PREFEITURA VAI CRIAR NÚCLEO DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO À SAÚDE

A Prefeitura Municipal, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, está propondo a implantação de um Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção à Saúde como uma das ações estratégicas de construção da Rede Escola de Cuidados à Saúde no município. O projeto acaba de ser aprovado pelo Ministério da Saúde (MS) e tem por objetivo reduzir a morbi-mortalidade por causas externas e fortalecer as ações intersetoriais de prevenção das violências e promoção à saúde, estimulando a cultura da paz e qualidade de vida. Serão investidos R$ 50 mil na compra de equipamentos de informática, mobiliário, manutenção do site e desenvolvimento de software, publicações, pesquisa e capacitação de pessoal com recursos financiados pelo MS. De acordo com estudos apontados no projeto, é preciso limitar os dados numéricos e circunstanciais dos homicídios, atropelamentos, colisões de veículos e outras mortes violentas, constituindo-se em uma tecnologia de intervenção social e, portanto, com possibilidade de levar o equacionamento do problema aos limites do possível. Até janeiro de 2007 deverá ser implantado o Comitê Municipal de Prevenção às Violências, com suas atribuições e contrapartidas definidas por regulamento. Entre as instituições de composição do comitê estão: a Universidade Federal de São Carlos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, as secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, de Comunicação, Educação e Cultura, de Governo, Especial de Infância e Juventude, Trânsito, Transporte e Vias Públicas, a Guarda Municipal, os Conselhos Municipais, o Instituto Médico Legal e a Polícia Civil. Para a estruturação do núcleo será elaborado o Plano Municipal, com promoção e participação de políticas e ações intersetoriais e de redes sociais que tenham por objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde, qualificando e articulando a rede de cuidado integral às pessoas vivendo em situações de violência principalmente os segmentos populacionais mais vulneráveis. Haverá ainda estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas estratégicas, capacitação, movimentos e conselhos sociais para o trabalho de prevenção da violência em parceria com a Escola Municipal de Governo. A Secretaria Municipal de Saúde quer implantar também até julho do próximo ano no município um sistema de Vigilância Epidemiológica às violências, possibilitando melhoria da qualidade da informação e participação nas redes locais de atenção integral para populações estratégicas. As estratégias e cronograma das ações a serem operacionalizadas têm como previsão, ainda, identificar até março de 2007 as Redes Sociais que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde. O secretário municipal de Saúde Dirceu Barbano enfatiza a capacidade de apresentação de projetos e sua aprovação sistemática já que o Ministério da Saúde vem publicando editais que possibilitam os municípios solicitar recursos para o desenvolvimento de projetos: “O Ministério já havia aprovado o projeto de práticas corporais e atividade física. Essa questão do núcleo é importante porque nós temos que manter uma vigilância sobre as mortes ou acontecimentos violentos identificando onde eles ocorrem e tendo uma intervenção mais efetiva. Os projetos agregam ao sistema de saúde uma capacidade maior de atuação localizada em relação aos problemas que são verificados”. Participaram da elaboração do projeto Antonio Carlos Ribeiro, professor de Saúde Coletiva da UFSCar, Edeltraut Nöthling Zóia, chefe da Vigilância Epidemiológica de São Carlos, Marilda Siriani de Oliveira, diretora do Departamento da Atenção Básica, Natanael Alves da Silva, assessor de Planejamento, e o Programa de Atenção à Violência Sexual (PAVAS), todos da Secretaria Municipal de Saúde. (28/12/06)