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Programa conquista novo espaço para atendimento.



SÃO CARLOS FOI UMA DAS PRIMEIRAS CIDADES A IMPLANTAR O PROGRAMA

A Liberdade Assistida (LA) – uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para menores em conflito com a lei – está funcionando em novo endereço: avenida São Carlos, 3.030, no centro. Na solenidade que marcou o início das atividades no novo local, o diretor do Salesianos São Carlos e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Agnaldo Soares de Lima, agradeceu o apoio de todos na conquista do novo espaço.

“Apostar, acreditar nos nossos adolescentes é fundamental para que possamos olhar a nossa sociedade com esperança. Vale a pena oferecer a eles oportunidades porque sabemos que o resultado é positivo. Começamos o trabalho da LA em um porão e pouco a pouco fomos avançando. Hoje conseguimos oferecer várias opções para que os nossos menores consigam encontrar o seu caminho. Especialistas destacam os melhores resultados das medidas em meio aberto sobre as privativas de liberdade. Além do menor custo e da diminuição da reincidência, o adolescente pode continuar convivendo com a família e a comunidade, o que contribui para sua ressocialização”, finalizou.

Para o juiz da Vara da Infância e Juventude, João Baptista Galhardo Junior, o espaço é muito importante para quem trabalha no dia-a-dia com os menores. “O adolescente em conflito com a lei que recebe propostas positivas consegue sair do mundo do crime muito mais rápido. No caso aqui da LA, que atende jovens que cometeram pequenos delitos, com o apoio que recebem eles deixam de entrar para a criminalidade. E é bom lembrar que São Carlos tem essa característica de integração de vários órgãos tanto na defesa como na cobrança para que os nossos jovens tenham um tratamento adequado”, afirmou.

Segundo a secretária municipal de Infância e Juventude, Rosilene Mendes dos Santos, a Prefeitura, por meio de um convênio de dois anos com o Salesianos São Carlos, destinou R$ 259.861,12 ao programa, incluindo R$ 53.221,12 do BNDES. “Com parte desses recursos, já possível a aquisição de um veículo, móveis, equipamentos e de materiais educativos”, disse.

O prefeito Newton Lima lembrou que a Prefeitura tem como uma das macroprioridades a infância e juventude. “Em 2005, investimos 81 milhões de um orçamento de 260 milhões, ou seja, 29% foram aplicados em políticas voltadas para a criança e adolescente. Ano passado chegamos a 92 milhões, de um orçamento de 279 milhões, portanto 33%, um aumento real de 4%. Para esse ano o orçamento previsto é de R$ 118.587.915,19”, ressaltou.

Newton Lima também parabenizou os jovens do grupo “Meninos da Aracy”, de Itirapina, que fizeram uma apresentação musical e os adolescentes da LA pelo trabalho que desenvolvem no programa. “Todos os trabalhos que estão expostos aqui são de qualidade. Fico emocionado ao ver essas telas pintadas por eles e que retratam o sesquicentenário da nossa cidade. Em novembro vamos expor esses trabalhos no saguão do Palacete Conde do Pinhal e mostrar para a população como São Carlos cuida de seus jovens”.

Rede de apoio
A Liberdade Assistida visa ao acompanhamento do adolescente durante o período estabelecido pelo juiz da Vara Especial da Infância e Adolescência. Durante os meses de vigência da medida, profissionais e instituições competentes unem-se para, numa rede de serviços de apoio, auxiliá-los na construção de novos projetos e formas de realizá-los.

Os programas de Liberdade Assistida, prestação de serviços comunitários (outra medida em meio aberto), semi-liberdade e de internação (menores custodiados) são desenvolvidos em São Carlos através de uma parceria entre a Fundação Casa, Salesianos São Carlos e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude.

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, cerca de 430 têm adolescentes que necessitam passar pela LA, mas atualmente somente 34 prefeituras já estão com o atendimento municipalizado e São Carlos foi uma das primeiras a implantar esse programa. Na LA de São Carlos são atendidos cerca de 160 adolescentes por mês que recebem acompanhamento psicológico e socioeducativo.

“Aqui cada menor tem um orientador de referência, além de terapeuta ocupacional, pedagogo e assistente social. Trabalhamos com os adolescentes e com as famílias. Oferecemos cursos e oficinas de artesanato, confecção de bijuterias, pintura em tela e atividades de musicalidade”, explicou a coordenadora do programa, Glaziela Solfa Marques.

Na prestação de serviços comunitários, outra medida em meio aberto, a LA formou um grupo que visita regularmente a pediatria da Santa Casa de São Carlos e desenvolve atividades lúdicas com as crianças que estão internadas. Esse mesmo grupo também já iniciou outro trabalho, dessa vez nos asilos e na Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids de São Carlos – EAPA.

Outras medidas
Nos casos mais graves, os adolescentes são encaminhados à internação, e nos intermediários, à semi-liberdade, outras medidas também já implantadas em São Carlos. A semi-liberdade atende adolescentes que cometeram atos infracionais mais graves, mas que não necessitam ficar em regime de internação (custodiados). Funciona em uma chácara onde os adolescentes dormem, mas durante o dia saem para freqüentar a escola e passam por cursos semiprofissionalizantes. Já no Núcleo de Atendimento Integrado – NAI de São Carlos –, uma referência nacional na recuperação de menores em conflito com a lei, são atendidos os adolescentes que necessitam ficar em regime de internação.

(17/08/07)