» ENTIDADES SÃO CONVOCADAS PARA ELEGER MEMBROS DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO PDF Imprimir E-mail

A Fundação Pró-Memória de São Carlos, com o propósito de concluir os preparativos para a instalação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos (COMDEPHAA/SC), está convocando, em segunda chamada, entidades da sociedade civil são-carlense para cadastrar representantes para a eleição de membros do Conselho, informa a diretora presidente da instituição municipal, Ana Lúcia Cerávolo.

O Conselho, conforme o item II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 13.857, de 18 de agosto de 2006, terá nove de seus membros titulares e nove dos suplentes eleitos pela sociedade civil. O cadastramento de representantes deverá ser efetuado até às 18 horas do próximo dia 12 de dezembro.

Ela acrescenta que a eleição dos representantes de entidades de engenheiros e arquitetos e de instituições privadas de ensino superior já foi concluída e a atual convocação objetiva preencher as vagas remanescentes.

Deverão ser eleitos agora, em segunda chamada, um suplente representante de entidades de proteção ambiental, um suplente representante de entidades do setor empresarial, um titular e dois suplentes representantes de entidades culturais, um suplente representante de escolas privadas de ensino fundamental e médio e ainda um titular e um suplente representando entidades vinculadas ao turismo.

O cadastramento de entidades deve ser feito na Estação Cultura, sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos (Praça Antônio Prado, s/n – prédio da antiga Estação Ferroviária), com Juliana Pereira, de segunda a sexta, das 9 às 13 e das 14 às 18 horas. A indicação de candidatos será feita dias 13 e 14 de dezembro, até as 18 horas, e a votação no dia 17, até as 18 horas.

As entidades já cadastradas na fase anterior do processo eleitoral não precisam efetuar novo cadastramento, devendo apenas contatar Juliana Pereira para agendar sua participação na indicação de candidatos e votação.

Defesa do patrimônio – O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos exercerá importante papel na aplicação da política de defesa do patrimônio histórico, artístico e ambiental do município, definida pelo Governo Participativo de São Carlos e aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado.

A legislação municipal, entre outros aspectos, estabeleceu a ação autônoma e integrada do Conselho, Fundação Pró-Memória e demais órgãos da administração municipal, criou a área de especial interesse histórico do município e o inventário de bens patrimoniais são-carlenses, definiu os procedimentos para tombamento de bens e fixou penalidades para os infratores.

(23/11/07)