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Prefeito entrega escritura aos moradores.





EMOÇÃO MARCA ENTREGA DE ESCRITURAS NO SANTA ANGELINA

“Estou emocionada. Há muitos anos esperava por esse momento. Ter nas minhas mãos a escritura do meu terreno. É um sonho, o melhor presente de Natal que recebi na vida”. A frase é da aposentada Elisabete do Amaral, moradora da rua João Dagnone, no bairro Santa Angelina. Na tarde de terça, dia 18, dona Elisabete e outros 99 moradores do bairro receberam das mãos do prefeito Newton Lima a escritura de posse de seus terrenos. “Estou muito mais tranqüila, parece um sonho. É muito bom ter a escritura da gente”, diz emocionada a dona de casa Eva Aparecida Zanin, moradora da rua Lourenço Perre.

Ao lado do prefeito Newton Lima, estiveram presentes o vereador Lineu Navarro, representando o presidente da Câmara Edson Fermiano, a diretora presidente da Prohab, Mara Gomes, o administrador Regional do Santa Felícia, Ailton Alvim Pereira, e a assessora jurídica da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rafaela Cadeu. “A Prohab fez um mutirão aqui no bairro, em um domingo. Fomos de casa em casa, batemos de porta em porta, conversando com todos. Das 600 famílias que contatamos, 200 foram à Prohab e, dessas, cem estavam com toda a documentação em ordem, aptas a receber a escritura”, explicou Mara Gomes.

Mara adiantou ainda que a escritura entregue aos moradores do Santa Angelina substitui o registro no Cartório de Notas – que custa em média R$ 900,00. Ela foi emitida gratuitamente pela Prohab graças a um artigo do Código Civil de 2002. “Ainda tem mais um passo que é o registro no Cartório de Imóveis e, com a lei de interesse social, esse registro vai custar R$ 240,00”, disse.

Falando em nome da Câmara de Vereadores, o vereador Lineu Navarro relembrou o sorteio dos lotes do Santa Angelina realizado em 98. “Eu acompanhei o sorteio como vereador, na época de oposição. Lembro muito bem da fila enorme em meio ao descampado, as pessoas entravam na tenda e tiravam um número, alguns saíram contemplados, mas a imensa maioria não. Naquela ocasião falamos na Câmara Municipal que o loteamento precisava ser entregue à população com toda a infra-estrutura básica, ou seja, iluminação, saneamento, pavimentação e a questão da posse definitiva, como a administração do prefeito Newton Lima tem feito nos últimos sete anos com os loteamentos sociais da Prohab. Mas isso, naquela época, não aconteceu”, contou.

Em seu discurso, o prefeito Newton Lima falou da alegria de, às vésperas do Natal e no ano dos 150 anos de São Carlos, poder presentear os moradores do Santa Angelina com a entrega das escrituras e destacou as melhorias que a Prefeitura fez no bairro de 2001 para cá. “O que era o Santa Angelina quando assumimos o governo em janeiro de 2001? Um bairro escuro, com lixo para todo lado, com péssimo serviço de transporte público. Não tinha calçamento, praça de lazer, posto de saúde e os moradores não tinham o sagrado direito da propriedade”. E completou: “Hoje, quase sete anos depois, o Santa Angelina vive um outro momento. Fizemos a praça de lazer, pavimentamos as ruas, construímos a Unidade de Saúde da Família, despoluímos o córrego, protegendo o meio ambiente, o bairro está mais iluminado e mais seguro”.

Newton Lima também lembrou a importância da implantação do Campus 2 da USP. “O curso de Engenharia Aeronáutica na porta do Santa Angelina deu para esse bairro uma condição melhor de vizinhança e, portanto, de valorização dos terrenos. Terrenos estes que agora estão escriturados em nome de vocês”. O prefeito salientou que a Prohab fará uma ação contínua para a entrega das escrituras, inclusive com assistência jurídica para que, caso a caso, todos possam ficar com a documentação em dia, requisito básico para a entrega da escritura.

“Muitos dos vizinhos de vocês não estão aqui para receber as escrituras porque têm algum tipo de débito com a Prefeitura, que seja a conta de água do SAAE, ou a prestação da Prohab ou até mesmo o próprio IPTU. O que estamos fazendo neste campo para ajudá-os a pagar? Semana passada aprovamos na Câmara de Vereadores a lei que cria a tarifa Social do SAAE, beneficiando quem consome até 30 m3 de água por mês. Isentamos do pagamento do IPTU todos que participam de algum programa social, o que soma hoje cerca de 5 mil famílias, e na última terça assinei a lei que permite o parcelamento da dívida ativa para as pessoas físicas em até 72 vezes. A lei que estava em vigor era antiga, só permitia o parcelamento em 36 vezes, e muitas vezes o cidadão queria pagar, mas o valor da parcela não cabia em seu bolso. Com essas facilidades, mais e mais pessoas vão poder reivindicar seus direitos, particularmente a tão sonhada escritura”, finalizou.

(19/12/07)