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PREFEITO PRESIDE SUA ÚLTIMA REUNIÃO NO COMDES

 

Sob a presidência do prefeito Newton Lima, aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 16, no auditório Bento Prado Jr., no Paço Municipal, a reunião do Comdes (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social), também conhecido como “Conselhão” por reunir todos os conselhos municipais. Dentre os diversos assuntos discutidos, o prefeito de São Carlos fez a exposição do orçamento e finanças municipais de 2001 a 2008. Também houve a apresentação dos trabalhos da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) sobre os índices de qualidade de vida dos municípios brasileiros, o balanço municipal dos Objetivos do Milênio, as perspectivas das medidas socioeducativas para os jovens em conflito com a lei no município, a apresentação de projetos como Cidade da Bioenergia, Fábrica de Semicondutores, Citesc, Centro Olímpico Municipal, Hospital-Escola. Na oportunidade, houve o lançamento do caderno “Projetos e Parcerias 2005-2008”.

 

Essa foi a última reunião comandada por Newton Lima. No início do encontro, ele saudou os presentes e ressaltou que o Comdes continua, na gestão do prefeito eleito Oswaldo Barba (PT), sendo um instrumento necessário para nortear o desenvolvimento da cidade para as próximas décadas.

 

Com a presença do secretário de Fazenda Paulo Almeida, o prefeito iniciou as exposições mostrando a situação financeira da cidade. Em 2000, a cidade tinha um orçamento de R$ 137 milhões e em 2008 fechará R$ 390 milhões.

 

Ele enalteceu os esforços que o município empregou para aumentar investimentos em itens como educação, quando a cidade aplicou, em 2008, 32,5% do orçamento no quesito, incluindo investimentos aplicados, por exemplo, pela FESC (Fundação Educacional São Carlos).

 

Na área da saúde, o município investia 12,1% em 2000. Hoje a aplicação é de 20,5%.

 

O prefeito mostrou quadros comparativos que comparam a evolução dos investimentos em São Carlos, bem como discutiu a dívida contraída por administrações que o antecederam. “Com austeridade na administração pública conseguimos reduzir a dívida pela metade,  em relação a receita corrente líquida”, explicou. Com dados de 2007 do site da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o prefeito mostrou que São Carlos está na 12.º posição do ranking  em investimoentos per capita dos municípios brasileiros acima de 200 mil  habitantes.   De R$ 338, 3 milhões captados pela cidade, o governo federal responde por 93% do total, sendo 60% desse valor de recursos não reembolsáveis e 33% de financiamentos.

 

“Assumimos a administração com déficit de R$ 32,5 milhões em valores atualizados e dívidas de curto prazo, os chamados restos a pagar e vamos deixá-la com um superávit de R$ 300 mil", disse o prefeito.

 

Qualidade de vida

O coordenador de projetos especiais da prefeitura, Alexandre Fuccille, fez a apresentação dos índices de qualidade de vida, em que São Carlos apareceu na 12ª posição no ranking dos municípios brasileiros. A pesquisa, que foi divulgada em agosto de 2008, observou números de 2005, analisando emprego e renda, educação e saúde das cidades. As 15 primeiras colocadas são cidades do Estado de São Paulo, sendo a pesquisa liderada por Indaiatuba. “Comparando dados de 2000, a cidade saiu da 44ª posição para a 12ª. Emprego e renda tiveram uma evolução de 30% e vale ressaltar que quando houve a análise dos índices de saúde e educação, em 2005, São Carlos nainda não tinha aprovado o Estatuto da Educação, Hospital-Escola e Estação de Tratamento de Esgoto”, lembrou.

 

Objetivos do Milênio

Em setembro de 2000, 191 países oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e justo até 2015, daí a criação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que incluem oito metas. Erradicação da pobreza e da fome, promoção de educação básica, redução da mortalidade infantil e promoção de ações de preservação ambiental são algumas das metas estabelecidas.

 

Em 2006, São Carlos, ao lado de Santos e Sorocaba, foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos municípios importantes para o êxito do projeto. “Programas como a agricultura familiar, banco de alimentos, criação do restaurante popular a preços baixos, programas de complementação de renda, implantação de empreendimentos de economia solidária e o incentivo ao empreendedorismo, com o Banco do Povo, incentivo à educação básica, implantação do programa de atendimento à mulher vítima de violência, redução da mortalidade infantil na cidade são algumas ações que alçaram São Carlos a obter essa condição”, observou.

 

Medidas socioeducativas

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, padre Agnaldo Soares de Lima, e a secretária de Infância e Juventude, Rose Mendes, expuseram as medidas socioeducativas adotadas aos jovens em conflito com a lei. Experiências exitosas como o NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), que reduziu o número de adolescentes internados na Fundação Casa, ex-Febem, foram mostradas durante a reunião do “Conselhão”. “A experiência do NAI contribui na reinserção do jovem na sociedade”, esclareceu.

 

Fábrica de Semicondutores

Ricardo Castelo-Branco, representante da Symetrix, fábrica de semicondutores, que deve investir US$ 1 bilhão de dólares em cinco anos na cidade, também participou da reunião do Comdes. O Parque Eco-Tecnológico Damha, onde será instalada a empresa norte-americana, deve ter suas obras iniciadas no primeiro trimestre de 2009. A previsão de início das vendas globais da Symetrix é para 2012. A empresa espera gerar em torno de 700 empregos diretos e indiretos.

 

Citesc

Alberto Tanús, do Instituto de Física da USP de São Carlos, apresentou o projeto Citesc (Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde de São Carlos), que já agrega mais de 100 projetos relacionados ao tema saúde. O Citesc será instalado no Parque-Eco-Tecnológico Damha. Envolve, além da Prefeitura e do parque, universidades como USP, UFSCar e Unesp, ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia. Os investimentos são de R$ 9,6 milhões.

 

Os secretários Ricardo Martucci ( Habitação e Desenvolvimento Urbano) e Arthur Pereira (Saúde) expuseram os projetos do Centro Olímpico Municipal e do Hospital-Escola “Dr. Horácio Carlos Panepucci”. Para encerrar a reunião, o coordenador de Relações Institucionais da Prefeitura, Yashiro Yamamoto, lançou o caderno: “Projetos & Parcerias 2005-2008”. A publicação é fruto de projetos e parcerias da Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, com universidades, Embrapas e outras instituições de pesquisa.

 

De 60 projetos levantados, 49 foram publicados, num total de recursos de R$ 106 milhões. Essa é a segunda edição da publicação. Entre 2001 e 2008, a pesquisa que resultou no levantamento de 144 projetos e o envolvimento de R$ 136,8 milhões em recursos.

 

Autorizada a licitação para execução do projeto “Cidade da Bioenergia”

Durante a reunião do Comdes (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social), que aconteceu na manhã desta terça-feira (16), Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas Agrícolas), e Kepler Euclides Filho, que representou o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, falaram das experiências das entidades na consolidação do projeto “Cidade da Bioenergia”, que conta com investimentos aproximados de R$ 80 milhões, incluindo dinheiro do governo federal, da Prefeitura, da Abimaq e da Embrapa.

 

Newton explicou todos os passos seguidos pela Prefeitura, como a apresentação do projeto, assinaturas dos convênios e o comprometimento dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Agricultura na liberação dos recursos, além da aprovação por parte da Câmara Municipal do projeto que cria a Cidade da Bioenergia. Todos esses trâmites foram ratificados pela associação da indústria de máquinas.

 

Em seguida houve a exposição do projeto, que foi feita pelo secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ricardo Martucci, e a assinatura da cessão da área pela Embrapa para a execução do projeto. A assinatura envolveu o prefeito, o presidente da Abimaq e o representante da Embrapa, encerrando a primeira etapa dos procedimentos legais que envolveram a idealização da Cidade da Bioenergia.

 

O prefeito também assinou a autorização para a abertura de licitação visando a contratação de um escritório de engenharia para a elaboração do projeto executivo do empreendimento. A empresa vencedora deve ser conhecida até o final de janeiro. Em 90 dias, ela deve apresentar o trabalho contratado. “Os recursos serão inseridos no orçamento da União em 2009 e assim que a peça for aprovada e que o projeto esteja pronto esperamos a liberação dos recursos. A expectativa é inaugurarmos a Cidade da Bioenergia em abril de 2010”, revelou o prefeito.

 

O prefeito contou que na semana passa esteve em Brasília com Frederico Silva da Costa, secretário Nacional de Programas para o Desenvolvimento do Turismo. Ele prometeu para a primeira semana de fevereiro estar com empreendedores do setor hoteleiro em São Carlos para identificar as carências do segmento e atrair investimentos para a cidade.

 

“O projeto Cidade da Bioenergia, volto a repetir, é mais amplo e não se restringe apenas à Agrishow. Essa decisão tomada pela Abimaq não é política e quando vimos o projeto pronto tivemos a certeza da materialidade de um desejo que a Abimaq tanto defendeu, que era a criação de um local de exposição permanente e um grande centro de pesquisas voltadas à produção de energia limpa”, disse Aubert Neto.

 

Kepler ressaltou a importância das parcerias. “A Cidade da Bioenergia é um modelo de pesquisa que conseguimos entrelaçar pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionado direta e indiretamente com a agroenergia”, acentuou.

 

O prefeito Newton também homenageou com uma placa o diretor da Abimaq, o são-carlense Celso Casale, pela iniciativa e empenho na concretização e viabilização da Cidade da Bioenergia. “Fico muito honrado com a homenagem e satisfeito em ajudar meus colegas da Abimaq na vinda da Cidade da Bioenergia para São Carlos”, observou. “É importante deixar claro que trabalhamos também com a implantação do projeto em outras cidades, mas São Carlos, pelo trabalho excepcional demonstrado até agora, terá a Cidade da Bioenergia”, terminou. Aubert Neto também recebeu uma placa do prefeito.

 

 

(16/12/08)