Nesta quarta-feira (1º) aproximadamente 30 mulheres que participam do curso de Promotoras Legais Populares visitaram o Fórum Cível, a sede da Defensoria Pública e o Fórum Criminal em São Carlos.

A atividade, que faz parte da programação do curso promovido pela Prefeitura de São Carlos através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, teve o objetivo de mostrar o funcionamento do sistema judiciário.

No Fórum Cível, as futuras promotoras legais foram recebidas pelo promotor de justiça Sérgio Domingos de Oliveira e pela supervisora de serviços da diretoria de administração geral do fórum Ana Rita Miranda Silva. O promotor explicou sobre as atividades do fórum e também sobre a lei nº 11.340/2006 conhecida como Lei Maria da Penha.

Na Defensoria Pública, o grupo de mulheres foi acolhido pela coordenadora regional da Defensoria Pública Maria Alice Packness Oliveira de Macedo. Elas conheceram sobre o trabalho desta instituição que oferece, de forma integral e gratuita, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial aos cidadãos necessitados.

Encerrando a atividade, as participantes do curso visitaram o Fórum Criminal, o tribunal do júri e a sala secreta. Neste local, o grupo fez questionamentos sobre a votação na sala secreta e a escolha dos jurados para os julgamentos.

De acordo com a psicóloga do Centro de Referência da Mulher, Priscila Souza Cugler, este tipo de atividade é muito importante. “Elas participaram de várias aulas teóricas sobre o papel instrumental do Direito e sobre o sistema judiciário. Este tipo de atividade é muito bom porque estas mulheres estão sendo preparadas para se tornarem multiplicadoras destas informações na comunidade. E para isto, é fundamental conhecer o funcionamento destas instituições para orientar melhor as pessoas sobre serviços disponíveis para a população”.

O Curso
O curso de Promotoras Legais Populares teve início no último mês de agosto para estimular e criar condições para as mulheres conhecerem seus direitos, leis, mecanismos jurídicos e mais do que isso, para que estas mulheres se tornem multiplicadoras destas informações.

O nome, Promotoras Legais Populares, é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.