O prefeito Paulo Altomani sancionou e promulgou nesta quarta-feira (4), em seu gabinete, no Paço Municipal, a Lei do Piso, que estabelece para o Educador de creche, Professor I e Professor II - total de 33 horas, das quais 22 horas com alunos e 11 horas de trabalho pedagógico, coletivo, individual ou livre. Professor III e IV - total de 24 horas, sendo 16 horas com alunos e 8 horas de trabalho pedagógico, coletivo, individual ou livre.

O ato foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Cláudio Di Salvo e pelos secretários Júlio Soldado (Governo), Júlio César Pereira de Souza (Planejamento e Gestão), Helena Antunes (Administração e Gestão de Pessoal) e Carlos Andreucci (Educação).

Altomani enfatizou que a Lei foi implantada em duas etapas. “Na primeira fizemos uma adequação dos salários aumentando em 10% o valor para todos os professores, investindo cerca de R$ 4.527 milhões. Agora, estamos implantando a segunda parte, após um exaustivo estudo em toda a rede, envolvendo a Administração e a Educação”.  

Ele destacou que, no total, dos 1.569 professores da rede, apenas 29 não aderiram ao benefício. “Essa Lei, que é uma Lei Federal de 2008, ficou quatro anos parada e nós, já no primeiro ano de gestão, conquistamos isso para os nossos professores, graças ao apoio unânime da Câmara Municipal, a qual agradeço à todos os vereadores, e às secretarias envolvidas”, comentou.

O vice-prefeito complementou dizendo que a Lei do Piso foi um compromisso de campanha de Paulo Altomani. “Mais um compromisso assumido em nossa campanha que está sendo cumprido pelo prefeito Altomani. Esse lei deixou de ser cumprida durante quatro anos e em nosso primeiro ano de governo, em duas etapas, tornamos a Lei do Piso uma realidade aos professores da rede municipal de ensino”, relatou.

Durante a assinatura, o secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César, confessou estar muito satisfeito com a conquista. “É um privilégio, sem dúvida alguma, dar esse presente aos professores, principalmente porque como vereador, lutei por quatro anos para que isso ocorresse e, graças ao empenho dos secretários e do prefeito Altomani, conseguimos”.

Para Helena Antunes, a assinatura da Lei representa o resultado de um processo iniciado em janeiro. “Foi um trabalho intenso de readequação das atividades dos professores”, comentou. A secretária informou, ainda, que os benefícios da Lei serão enquadrados a partir de primeiro de janeiro.

Destacando os benefícios para a Educação, Andreucci explicou que, mais que aumentar os salários dos professores, a Lei proporciona profissionais trabalhando de forma mais ajustada, para melhorar a formação das novas gerações. “Teremos um aumento significativo na extensão da qualidade para toda a comunidade. São Carlos precisa ter um ensino de qualidade que comece nos primeiros meses de vida e se entenda até o final do Ensino Fundamental”, concluiu.

(05/12/2013)