O prefeito Paulo Altomani assinou na manhã desta segunda-feira (5), a dispensa de licitação, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 17.085/2014, para a contratação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O objetivo é integrar o hospital à Rede de Atenção à Saúde do município, definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino, de pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população.

Após a assinatura do contrato, o HU receberá, mensalmente, recursos financeiros dos Fundos Nacional e Municipal de Saúde no valor de R$ 700 mil, porém o repasse será vinculado ao alcance de metas qualitativas e quantitativas, sendo considerado apenas o valor da média complexidade ambulatorial e hospitalar.

O contrato prevê que 40% do valor global, ou seja, R$ 280 mil terá seu repasse vinculado ao cumprimento das metas qualitativas e 60% do valor global, R$ 420 mil, terá seu repasse mensal vinculado ao cumprimento das metas quantitativas. Se o cumprimento das metas for abaixo de 50% por 3 meses consecutivos ou 5 meses alternados ou for superior a 100%, será necessário rever o documento descritivo e os valores contratuais.

Segundo Wander Bonelli, diretor do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde, para análise das metas qualitativasserão considerados indicadores como taxa de infecção hospitalar, taxa de mortalidade institucional, taxa de ocupação de leitos (adultos e pediatria), média de permanência de leitos, acolhimento com protocolo de classificação de risco, serviço de urgência e emergência em funcionamento 24h nos 7 dias da semana, garantia da presença de acompanhantes para crianças, adolescentes, gestantes, idosos e indígenas e alta hospitalar responsável.

Já com relação às metas quantitativas serão considerados os seguintes números mensais: procedimentos com finalidade diagnóstica (4.888 – meta mensal); sendo 1.200 diagnósticos por laboratório clínico, 3.200 diagnósticos por radiologia, 168 diagnósticos por ultrassonografia e 320 diagnósticos em especialidade – EEG/EGG/Espirometria e/ou prova de função pulmonar.  Procedimentos clínicos serão 14.100, sendo atendimento de urgência 4.000; atendimento de urgência com observação até 24h, 5.000 por mês, administração de medicamentos na atenção especialidade também 5.000/mês, tratamentos clínicos (outras especialidades) 50 e procedimentos cirúrgicos 150 por mês.

Para o prefeito Paulo Altomani e a secretária de Saúde, Luciana Caldeira, esse contrato se faz necessário para oferecer à população mais um local de atendimento na área de saúde, inclusive com atendimento especializado na área de pediatria com atendimento 24 horas.

(05/12/2016)