A venda casada de produtos no varejo com seguros é uma das principais reclamações relacionadas a seguros nos órgãos de defesa do consumidor. “Muitas vezes o consumidor só percebe essa venda depois de efetuada a negociação. Não é possível condicionar a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro, sem necessidade técnica para isso. Essa prática é abusiva e proibida, de acordo com o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, afirmou Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos e diretora executiva da Associação Procons Paulistas.

Problemas com coberturas do seguro saúde e do não cumprimento das cláusulas em geral também aparecem nas reclamações contra as seguradoras. Por causa disso, os Procons do Estado de São Paulo estão discutindo com representantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) o aperfeiçoamento do setor para evitar as demandas administrativas.

“A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) tem, há alguns anos, uma agenda com os órgãos de defesa do consumidor. Esse ano, a discussão será no Estado de São Paulo. Todo o levantamento, apresentação e discussão dos dados do interior será feito pela Associação dos Procons Paulistas. Estamos identificando quais são os principais problemas em relação aos seguros e seguradoras e vamos propor soluções para o aperfeiçoamento do setor”, contou Juliana.   

O Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, como é chamado, é uma iniciativa da CNseg e visa o amadurecimento das discussões do mercado segurador sobre a necessidade de aprimoramento dos canais de diálogo com as entidades de proteção do consumidor, conferindo a estas a oportunidade de expor os principais motivos de reclamações relacionados ao setor de seguros, e às empresas a oportunidade de explicar conceitos e aspectos técnicos relacionados aos produtos de seguro, previdência privada, capitalização e planos de saúde, e também de apresentar soluções para os motivos mais reclamados.

“O Colóquio é uma demanda do setor que trará benefícios para os consumidores.Nosso objetivo é melhorar o relacionamento das seguradoras com os órgãos de defesa do consumidor e, consequentemente, melhorar as relações com os consumidores,” afirmou Joana Soleide Dias, presidente da Associação Procons Paulistas.

No próximo dia 28 de fevereiro, acontece a reunião para apresentação das demanda para a Confederação e Federação.

(19/02/2018)