O Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) ministrou nesta segunda-feira (5) pela Escola Municipal de Governo da Prefeitura (EMG), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC) o curso de “Licitações e Contratos” aos servidores públicos municipais e para o poder legislativo.

O curso, de 8 horas/aula, ministrado pelo professor José Carlos Baroni, abordou aspectos gerais das licitações, fundamento constitucional, princípios aplicáveis, objeto das licitações. As modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico, bem como a contratação direta, dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação e formalização de contratação direta foram outros temas abordados.

Na parte de contratos o professor do IBRAP falou sobre equilíbrio econômico-financeiro, cláusulas exorbitantes e estrutura do contrato administrativo.

Segundo a diretora presidente da FESC, Valéria Balthazar, outros cursos serão realizados ainda este ano em parceria com outras instituições. “Estamos reativando o trabalho da Escola de Governo, portanto a nossa intenção é oferecer uma programação variada de cursos voltados para a gestão pública”.

Participaram da capacitação diretores municipais e de fundações e autarquia, superintendentes e o presidente da Câmara Municipal, Júlio César Pereira e o vereador João Muller.

(06/03/2018)