Com objetivo decontribuir para o desenvolvimento dos Conselhos nos municípios, orientando sobre os processos e fluxos necessários para sua atuação assertiva, bem como a forma de acessar recursos previstos em editais, teve início na última quarta-feira (8), no auditório do SENAC São Carlos, um ciclo de oficinas voltadas para os gestares dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipais do Idoso.

A primeira oficina foi ministrada pela por Gabriela Schreiner, formada em Ciências Sociais com especialização em Gênero e Políticas Públicas/FLACSO/Argentina e consultora do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, órgão especializado da OEA, para projetos interamericanos de família. O tema foi Violação de Direitos. “Em uma sociedade com desigualdades é evidente que temos muitas violações de direitos. Hoje os Conselhos estão com mais dificuldades de concretizar aquilo que deveriam por vários motivos, entre eles, a crise econômica, a percepção que alguns conselheiros ainda têm sobre violações e a falta de informações quantitativas que ajudem os conselhos a decidir onde aplicar os poucos recursos”, disse a palestrante.

Gabriela Schreiner ressaltou, ainda, que é importante entender que os Conselhos não se bastam, é preciso políticas setoriais. “A educação, a saúde e assistência social, cada área precisa fazer a sua parte. São as políticas setoriais que devem atender, os conselhos devem garantir a prioridade dentro dos orçamentos e das decisões dessas políticas”.

Para o secretário da Infância e Juventude, Paulo Wilhelm, que fez a abertura oficial do evento, as oficinas são fundamentais para a rearticulação de toda a rede de atendimento da criança e adolescente e do fortalecimento dos conselhos. “São quatro oficinas ministradas por pessoas especializadas, com experiência na área e que vão ajudar na elaboração de diagnósticos, de planos de ação e aplicação e sobre o Marco Regulatório, o que é muito importante porque as entidades vão ter que fazer a prestação de contas de acordo com as novas regras”, comentou o secretário.

A próxima oficina está marcada para o dia 21 de agosto com o tema “Aprofundamento sobre compras Públicas”, com a palestranteGislaine Liporoni, doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

A terceira oficina acontece em 28 de agosto com o tema “Desenvolvimento Institucional dos Conselhos de Direitos (Conselho como articulador do Sistema de Garantia de Direitos, papel e atribuições dos Conselhos de Direitos e procedimentos internos dos Conselhos),” com o Promotor de Justiça de Curitiba/PR, Murilo Digiácomo.

Encerrando o ciclo, no dia 4 de setembro, será discutida a temática “Gestão dos Fundos Municipais: Legislação (Marco Regulatório e Lei 8666/90); controles operacionais, fluxos internos, repasse de recursos para as Organizações Não Governamentais, prestação de contas (das ONGs e para o Tribunal de Contas); Compras Públicas (licitação ou chamamento público). A palestrante será Gisele Karina Santana, contadora, pós-graduada em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil.

Também participaram da abertura a secretária de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, Glaziela Solfa Marques e representantes dos municípios de Itirapina, Ibitinga, Américo Brasiliense, Brotas, Descalvado, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Dourado, Rio Claro, São José do Rio Preto, Matão, Jaboticabal, Leme, Pirassununga, entre outros.

A atividade será certificada e todas as oficinas serão ministradas no auditório do SENAC São Carlos, localizado na rua Episcopal, nº 700, no centro. O horário para todas as oficinas será das 8h às 17h.

O evento é uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Carlos (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude, em parceria Instituto CPFL, plataforma de investimento social privado da CPFL Energia, que em 2017 repassou R$ 50 mil ao Conselho de São Carlos para a realização de etapas de aprimoramento da gestão do órgão.

(09/08/2018)