No intuito de discutir e organizar as formas de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Carlos, o Comitê Gestor reuniu-se nos dias 02 e 10 de setembro. Diante da situação de urgência enfrentada por grande parte da classe artística nesse momento, as reuniões tem sido semanais.

Segundo Carlos Alberto Caromano, Diretor de Artes e Cultura do município, o Comitê está empenhando em dar agilidade e transparência ao processo para que o recurso chegue o quanto antes a quem mais precisa. Nessas duas reuniões que tivemos já foi possível encaminhar algumas ações necessárias. Conseguimos definir em linhas gerais a porcentagem dos recursos que será destinada para espaços culturais e para lançamento de editais. Esta ação nos permite dar andamento no Plano de Ação que deve ser enviado pela Plataforma Mais Brasil até dia 16 de setembro. Apenas após o envio e aprovação do Plano de Ação que os recursos podem ser liberados para o município. São Carlos receberá um total de R$ 1.640.578, 87 por meio da Lei.

O comitê vai continuar trabalhando para o detalhamento de todos os editais levantados bem como na criação e publicação do Decreto Municipal de regulamentação dos subsídios para os espaços culturais.

Importante lembrar que os espaços culturais interessados em solicitar o subsídio devem se cadastrar na plataforma www.mapas.cultura.gov.br. Aqueles que tiverem dificuldades no preenchimento do cadastro na plataforma podem solicitar auxílio no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza” por meio do telefone: 3307-6808. Todo o apoio para o cadastramento será dado de forma remota inicialmente. Caso não seja possível, o interessado deve marcar atendimento presencial diretamente por este telefone. Temos um funcionário que foi treinado especialmente para poder dar este apoio. Esse cadastramento é importante porque é por meio dele que os critérios para os subsídios serão criados.

A Lei nº 14.017, denominada de Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus. Ela prevê que o auxílio aos artistas seja concedido de três formas: auxílio emergencial para pessoas físicas, subsídio para espaços culturais e lançamento de editais. O auxílio para pessoas físicas ficará na responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Há a previsão que o cadastro do estado para pessoas físicas seja lançado à partir do dia 15 de setembro. São Carlos vai apoiar o cadastro de pessoas físicas compartilhando o banco de dados dos artistas com o estado. Portanto, ainda é possível se cadastrar no município: www.saocarlos.sp.gov.br/sancarte/cadastrodosartistas.

(15/09/2020)