COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF Imprimir E-mail
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, pasta responsável pelo Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, do qual faz parte o Programa Sentinela, uma parceria com o governo federal, que oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, realizado por assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psicólogos faz um balanço do atendimento realizado até o momento.

Segundo a secretária Rose Mendes, de Cidadania e Assistência Social, é importante aproveitar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, para divulgar que a Prefeitura já atendeu 181 casos entre vítimas de abuso e exploração sexual. “Iniciamos o programa em 2007 com 58 atendimentos, em 2008 já atendemos 85 casos e agora nos primeiros meses de 2009 já foram 38 casos, sendo que dois abusos resultaram em gravidez precoce, uma menina de 11 anos que engravidou do tio e uma adolescente de 16 anos que engravidou do próprio pai”, informou a secretária.

A coordenação do programa também fez um levantamento e detectou que a maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos e que  98%  delas sofrem abuso em ambiente familiar. O programa também atende a família das vítimas e desenvolve ações de prevenção e mapeamento das situações de risco e violação dos direitos das crianças e adolescentes.

A Prefeitura também mantém o Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual (PAVAS) da Secretaria de Saúde, em funcionamento no Centro Municipal de Especialidades (CEME), dá continuidade ao atendimento realizado pelo Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, já que é somente para maiores de 18 anos.

Rose ressalta, também, que é muito importante denunciar e lembrou também que o Conselho Tutelar, um órgão autônomo, que garante o cumprimento dos direitos e a segurança da criança e do adolescente é quem recebe a maior parte das denúncias no caso de violência sexual contra menores. “Os conselheiros recebem a denúncia, muitas vezes somente a suspeita de abuso, encaminham para os programas afins da Prefeitura e fazem o acompanhamento caso a caso. Em situações extremas, quando a criança ou adolescente necessita de medida de proteção e não tem como ser abrigada por nenhum outro familiar, o Conselho encaminha, provisoriamente, para o Albergue Infantil”.

No Albergue somente são abrigadas crianças e adolescentes entre zero e 17 anos e 11 meses em caráter provisório, ou seja, por no máximo 45 dias. No caso de abuso ou exploração sexual infanto-juvenil somente são atendidas as vítimas, que podem ser encaminhadas ou pelo Conselho Tutelar ou pela Vara da Infância e Juventude de São Carlos.


Onde denunciar
No Conselho Tutelar, localizado na rua Marechal Deodoro, 2.477 (Casa dos Conselhos), no centro, telefone 3371-3930. Após as 18h e em feriados e finais de semana o Conselho pode ser acionado pelo 199. Na Delegacia de Defesa da Mulher, que fica na rua São Joaquim, 1.348, no centro, telefone 3374-1345. Na sede do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, localizado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizado na rua 13 de maio, nº 1.732 , no centro, telefone 3307-8754 e no PAVAS que atende no Centro Municipal de Especialidades (CEME), na rua Amadeu Amaral, 555, na Vila Izabel, telefone 3368-2044.

(20/05/09)
 
 

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