Presidente: João Carlos Teixeira

Sede do Conselho Municipal da Comunidade Negra
Rua Alexandrina, 844, 
Tel: (16) 3371-8936

Instituído pela:
Lei nº 13.679/05

Regimento Interno:
Decreto nº 329/07

Constituído pelo:

Decreto nº 248/18

Decreto nº 444/18

Decreto nº 24/19

Decreto nº 51/19

Decreto nº 171/19

Decreto nº 235/19

Decreto nº 203/21 (Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Carlos)

Decreto nº 300/21 (Designa membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Carlos)

Lei nº 19553 de 14/01/2020 - Estabelece reservas aos negros de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da administração Pública Municipal

Lei nº 20.090 de 23/04/2021 - Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra