Material de apoio PDF Imprimir E-mail
{slide=Meio Ambiente - Educação Ambiental}
• 2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental 2008-2012
• Carta da Terra para Crianças
• Cartilha Com-Vida Agenda 21 na Escola
• Cartilha Municípios Educadores Sustentáveis
• Círculos de Aprendizagem para a Sustentabilidade
• O que é a Carta da Terra
• Programa Municipal de Educação Ambiental - São Carlos
• Tratado de Educacao Ambiental
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{slide=Diversidade e Inclusão}
• Cartilha acesso de deficientes
• Convenção contra a discriminacao
• Convenção direitos da pessoa com deficiência
• Convenção ONU direitos das pessoas com deficiência
• Declaração de Salamanca
• Decreto AEE
• Estatuto da pessoa com deficiência
• Estatuto da Igualdade Racial
• Lei nº 10.098
• Lei nº 10.639
• Lei nº 11.645
• Política nacional de educação inclusiva
• Programa Educação inclusiva: direito à diversidade
• Resolução CME 005-2009
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{slide=Educação Infantil}
• Direitos fundamentais creches de 0-6 anos
• Indicadores da qualidade na educação infantil
• Novas_diretrizes_currículo_na educação_infantil
• Parâmetros_básicos infra-estrutra
• Política nacional de educação infantil
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{slide=Ensino Fundamental}
• Diretrizes_operacionais_ensino_9 anos
• Orientações gerais ensino_9 anos
• Orientações para inclusão da criança ensino_fundamental 9 anos
• Lei  nº 11.274
• Lei_nº 11.769
• Parecer 3 anos iniciais fundamental
• Parecer interpretação Lei nº 11.274
• Parecer matrícula fundamental
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{slide=Educação de Jovens e Adultos}
• Declaração de Hamburgo de 1997
• EJA: 1996 - 2004
• Estatuto do idoso
• Relatório Global Confintea
• Resolução Nº 01/2000
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{slide=Financiamento da Educação}
• Lei nº 11.494 - FUNDEB
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{slide=Profissionais da Educação}
• Estatuto do Magistério
• Sistema Municipal de Ensino
• Conselho Municipal de Educação
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{slide=Marcos Legais Nacionais}
• Carta_da_Terra
• Constitucional Nacional 1988
• Conselhos Escolares
• Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das Relações Étnico-Raciais
• Estatuto  da criança e do adolescente
• Estatuto da igualdade racial
• Lei nº 9.394
• Plano_nacional_direitos humanos
• Programa_nacional_direitos humanos_2009
• Plano nacional cultura afrobrasileira e africana
• Plano nacional de educação - projeto_lei
• Política nacional de educação ambiental
• Roteiro das metas do milênio
• Guia Todos pela educação
• Passo a passo Todos pela educação
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{slide=Marcos Legais Estaduais e Municipais}
• Constituição do Estado de São Paulo
• Plano Estadual de Educação
• Lei Orgânica do Município
• Resolução CME nº005-2009.pdf
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{slide=Marcos Legais Internacionais}
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Convenção dos direitos da criança
• Declaração Internacional de Montreal
• Declaração de Nova Delhi
• Declaração e Programa de Ação de Durban
• Declaração Mundial sobre Educação para Todos
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