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defensoria pública
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51.
» TARIFA SOCIAL E REMISSÃO DE DÍVIDA
(Notícias/2008)
... do SAAE, Eduardo Cotrim, e da defensora
pública
da
Defensoria
Pública
do Estado, Vera Cavalli. Após a fala de Cotrim e do prefeito, que explicaram a importância da aprovação dessas leis, a promotora explicou ...
Ter, 11 de Março de 2008
52.
» PRÊMIO INNOVARE
(Notícias/2007)
... foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da
Defensoria
Pública
que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. ...
Qui, 20 de Dezembro de 2007
53.
» DÍVIDA ATIVA – NOVAS REGRAS
(Notícias/2007)
... pensava na modernização da legislação e havia uma demanda da
Defensoria
Pública
Estadual, que trouxe preocupação ao SAAE e ao município, no sentido de estender o prazo para o pagamento de débitos, especialmente ...
Qua, 19 de Dezembro de 2007
54.
» FÓRUM REGIONAL EM ARARAQUARA DEBATEU A LEI MARIA DA PENHA
(Notícias/2007)
... à Mulher Vítima de Violência, Casa Abrigo, Balcão de Empregos, Profissionais da Saúde e Educação,
Defensoria
Pública
, Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e as mulheres da comunidade que fazem ...
Ter, 27 de Novembro de 2007
55.
» MULHER: REUNIÃO DISCUTE ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
(Notícias/2007)
... Municipal dos Direitos da Mulher,
Defensoria
Pública
, Conselho Tutelar, OAB Mulher, LAPREV e Balcão de Emprego. “Essa reunião serviu para analisarmos um ponto positivo da lei, que é a questão de ser ...
Qui, 27 de Setembro de 2007
56.
» DEBATE MARCA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO DIA DA MULHER
(Notícias/2007)
... Boletim de Ocorrência e repassamos para a
Defensoria
Pública
e, dependendo do caso, elas são transferidas imediatamente para a Casa Abrigo da Prefeitura. Trabalhamos em conjunto e com isso conseguimos ...
Sex, 02 de Março de 2007
57.
NAI
(Prefeitura/utilidade pública)
Objetivo O NAI cumpre o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público,
Defensoria
, Segurança
Pública
e Assistência ...
Sex, 15 de Abril de 2005
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