CENTRO PROMOCIONAL DE MENORES PADRE TEIXEIRA PDF Imprimir E-mail

 

Termo de Colaboração nº: 39/23

Processo nº: 32.876/23

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ: 59.620.229/0001-71

Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança”.

Lei Municipal nº: 22.091, de 15 de dezembro de 2023

Valor: R$ 625.622,40

Órgão Responsável: SME

Assinatura: 29/12/2023

Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

 

Aditamento nº 91/23       Termo de Colaboração: 24/22
Processo nº: 23.190/22
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
CNPJ: 59.620.229/0001-71
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 706.186,80 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 104.270,40
Valor total: R$ 706.186,80

 

Termo de Colaboração: 24/22

Processo nº: 23.190/22

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ: 59.620.229/0001-41

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança”

Lei Municipal nº. 21.214, de 15 de dezembro de 2022

Valor:R$ 601.916,40

Órgão Responsável:SME

Assinatura:21/12/2022

Vigência: 31/10/2023

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 76/21       Termo de Colaboração: 25/17

Processo nº:26.753/17

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ:59.620.229/0001-71

Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.343.287,80 e prorroga a vigência para 31/10/2022

Órgão responsável: SME

Assinatura: 28/10/2021

Vigência: 31/10/2022

Valor do Aditamento:R$ 668.434,80

Valor total: R$ 3.343.287,80

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 1/20       Termo de Colaboração: 25/17

Processo nº:26.753/17

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira.

CNPJ:59.620.229/0001-71

Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.674.853,00

Órgão responsável: SME

Assinatura: 06/01/2020

Valor do Aditamento:R$ 50.000,00

Valor total: R$ 2.674.853,00

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 60/19       Termo de Colaboração: 25/17

Processo nº:26.753/17

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ:59.620.229/0001-71

Objeto:Prorroga a vigência para 31/10/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 2.624.853,00

Órgão responsável: SME

Assinatura: 21/10/2019

Valor do Aditamento:R$ 1.331.437,80

Valor total: R$ 2.624.853,00

Plano de Trabalho

 

Termo de Colaboração: 25/17

Processo nº: 26.753/17

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ:59.620.229/0001-71

Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Cuidando da Criança".

Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.288, de 18 de outubro de 2017

Valor: R$ 1.293.415,20

Órgão Responsável: SME

Assinatura: 30/10/2017

Vigência: 30/10/2019

Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência

Plano de Trabalho

 

Termo de Colaboração: 006/17

Processo nº: 14.954/17

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

CNPJ: 59.620.229/0001-71

Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos

Lei Municipal nº. 18.091/17

Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período

Órgão Responsável : SME

Assinatura: 31/03/2017

Vigência: 12/08/2017

Prestação de contas:  até 30/09/2017

Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 161.676,00

Vagas: até 110

 
Aditamento nº 39/15        Convênio: 35/15
Processo nº: 31.846/14
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Prorroga vigência para 30/09/2015 e altera cláusula da prestação de contas
 
 
Aditamento nº 33/15        Convênio: 35/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
 

Convênio: 35/15

Processo nº: 31.846/14

Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

Objeto: Repasse financeiro visando contribuir com o projeto de atendimento a criança na faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses, em regime de atendimento integral

Lei Municipal nº. 17.405/15

Valor: R$ 7.002,00

Vigência: 31/07/2015

 

Convênio: 001/14

Processo nº:8.980/13

Entidade:Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

Objeto:Repasse financeiro objetivando contribuir com o projeto de atendimento a crianças na faixa etária de 4 meses a 5 anos e 11 meses

Lei Municipal nº. 16.876/13

Valor:R$ 4.131,00

 

Vigência: 30/04/2014

 

Aditamento nº 29/13         Convênio: 35/12

Processo nº:4.325/12

Entidade:Centro Promocional de Menores Padre Teixeira

Objeto:  Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em  período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período   -    R$  165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em  período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.

Lei Municipal nº. 16.762/13

 
Convênio: 035/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Centro Promocional de Menores padre Teixeira
Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº 16.003/12
Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período       
R$  150,00 por criança de  4 e 5 anos atendidas em  período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período
Vigência: 27/03/14

Aditamento nº 43/11 - 4º termo aditivo ao Convênio nº 25/08
Processo: nº 7.542/08
Entidade:  Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: altera a cláusula do repasse, sendo R$ 150,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 75,00 por criança atendida em meio período; e R$ 120,00 por criança de 4 a 5 anos atendida em período integral, e R$ 60,00 por criança atendida em meio período.

Aditamento n º 22 /10         Convênio: 25/08
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Prorroga a vigência até 31/03/12
 
Convênio: 025/2008
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Repasse financeiro para a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas as crianças com idade de zero a cinco anos.   
Lei Municipal nº. 14.411/08
Valor: R$ 80,00 (criança de 0 a 2 anos período integral), R$ 40,00 (meio período) e R$ 60,00 (criança de 2 a 6 anos período integral), R$ 30,00 (meio período)
Vigência: 31/03/10

Aditamento: 055/09  2° termo aditivo ao  Convênio: 025/08
Processo nº: 7542/08
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Altera a cláusula do repasse sendo R$ 100,00 por criança de 0 a 2 anos de idade atendida em período integral, e R$ 50,00 por criança atendida em meio período – R$ 80,00 por criança de 2 a 6 anos de idade atendida em período integral e R$ 40,00 por criança atendia em meio período
Lei Municipal nº. 14.411/08 e 14.945/09

 
 
 

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