| CLUBE DAS MÃES - CRECHE ANITA COSTA |
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Termo de Colaboração nº: 38/23 Processo nº: 32.874/23 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ: 59.620.856/0001-02 Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educação Transformadora e de Qualidade” Lei Municipal nº: 22.090, de 15 de dezembro de 2023 Valor: R$ 1.737.840,00 Órgão Responsável: SME Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 88/23 Termo de Colaboração: 23/22
Processo nº: 22.761/22
Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa
CNPJ: 59.620.856/0001-02
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 1.961.630,00 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 30/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 289.640,00
Valor total: R$ 1.961.630,00
Termo de Colaboração: 23/22 Processo nº: 22.761/22 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ: 59.620.856/0001-02 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Educação Transformadora e de Qualidade” Lei Municipal nº. 21.153, de 30 de novembro de 2022 Valor:R$ 1.671.990,00 Órgão Responsável:SME Assinatura:13/12/2022 Vigência: 31/10/2023 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 82/21 Termo de Colaboração: 20/17 Processo nº:26.752/17 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ:59.620.856/0001-02 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 7.484.745,00 e prorroga a vigência para 31/10/2022 Órgão responsável: SME Assinatura: 28/10/2021 Vigência: 31/10/2022 Valor do Aditamento:R$ 1.519.170,00 Valor total: R$ 7.484.745,00
Aditamento nº 59/19 Termo de Colaboração: 20/17
Assinatura: 21/10/2019 Valor total: R$ 5.965.575,00
Aditamento nº 59/19 Termo de Colaboração: 20/17 Processo nº:26.750/17 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ:59.620.856/0001-02 Objeto:Prorroga a vigência para 31/10/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 5.965.575,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 21/10/2019 Valor do Aditamento:R$ 3.025.580,00 Valor total: R$ 5.965.575,00
Termo de Colaboração: 20/17 Processo nº: 26.750/17 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ:59.620.856/0001-02 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do "Educação Transformadora e de Qualidade". Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.292, de 18 de outubro de 2017 Valor: R$ 2.939.580,00 Órgão Responsável: SME Assinatura: 30/10/2017 Vigência: 30/10/2019 Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Colaboração: 004/17 Processo nº: 14.954/17 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa CNPJ: 59.620.856/0001-02 Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos Lei Municipal nº. 18.091/17 Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período Órgão Responsável : SME Assinatura: 31/03/2017 Vigência: 12/08/2017 Prestação de contas: até 30/09/2017 Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 289.075,68 Vagas: até 250
Aditamento nº 36/15 Convênio: 38/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Clube de Mães Creche Anita Costa
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Aditamento nº 32/13 Convênio: 38/12 Processo nº:4.325/12 Entidade:Clube das Mães Creche Anita Costa Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.
Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 51/13 Processo nº:8.989/13 Entidade:Clube das Mães Creche Anita Costa Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para fomento das atividades em atendimento a 250 crianças em período integral, compatíveis com as finalidades do FUMCAD e ECA Lei Municipal nº. 16.625/13 Valor:R$ 2.902,50 Vigência: 31/12/13
Convênio: 038/12
Processo nº: 4.325/12 Entidade: Clube das Mães Creche Anita Costa Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº 16.003/12 Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período Vigência: 27/03/14 |
