Convênio: 11/14

Processo nº: 27.761/13

Entidade:Congregação das Religiosas do SS Sacramento

Objeto:Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do projeto técnico dos bombeiros.

Lei Municipal nº. 16.962/13

Valor:R$32.930,00

Vigência: 31/12/2014

Convênio: 121/13

Processo nº:27.374/13

Entidade:Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas

Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto Socialização e Formação Comunitária

Lei Municipal nº. 16.916/13

Valor:R$ 6.000,00

Vigência: 31/12/2014

Aditamento nº 33/13         Convênio: 39/12

Processo nº:4.325/12

Entidade:Congregação da Religiosas do SS Sacramento

Objeto:  Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em  período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período   -    R$  165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em  período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.

Lei Municipal nº. 16.762/13

Aditamento nº 5/13 Convênio: 153/12

Processo nº: 45.574/12

Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas

Objeto: Prorroga vigência até 31/01/13 e altera cláusula da prestação de contas.

Convênio: 153/12

Processo nº: 45.574/12

Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas

Objeto: Repasse financeiro visando otimização e melhorias do espaço físico em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.

Lei Municipal nº. 16.419/12

Vigência: 31/12/12

Convênio: 039/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº 16.003/12
Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período       
R$  150,00 por criança de  4 e 5 anos atendidas em  período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período
Vigência: 27/03/14

Convênio: 112/11
Processo nº: 26.924/11
Entidade:  congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto:  Repasse financeiro para aquisição de bens e adequação do espaço físico, visando melhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 15.857/11
Valor: R$ 9.000,00
Vigência: 31/12/2011

Aditamento nº 47/11 - 4º termo aditivo ao Convênio nº 110/08
Processo: nº 7.542/08
Entidade:  Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: altera a cláusula do repasse, sendo R$ 150,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 75,00 por criança atendida em meio período; e R$ 120,00 por criança de 4 a 5 anos atendida em período integral, e R$ 60,00 por criança atendida em meio período.

Aditamento n º 44/10         Convênio: 110/08
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Congregação da Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/2012 e altera a cláusula de prestação de contas

Aditamento: 060/09  2° termo aditivo ao  Convênio: 110/08
Processo nº: 7542/08
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Altera a cláusula do repasse sendo R$ 100,00 por criança de 0 a 2 anos de idade atendida em período integral, e R$ 50,00 por criança atendida em meio período – R$ 80,00 por criança de 2 a 6 anos de idade atendida em período integral e R$ 40,00 por criança atendia em meio período
Lei Municipal nº. 14.411/08 e 14.945/09

Convênio: 110/2008
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse Financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº. 14.411/08
Valor: R$ 80,00 (criança de 0 a 2 anos período integral), R$ 40,00 (meio período) R$ 60,00 (criança de 2 a 6 anos período integral), R$ 30,00 (meio período).
Vigência: 17/07/10