AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - ASJT PDF Imprimir E-mail

 
Termo: 62/23
Processo nº: 15.279/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Fomento nº 19/22, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Crescer Criança”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:20/12/2023
 
Termo de Colaboração nº: 43/23
Processo nº: 32.870/23
Entidade: Amigos de São Judas - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Educação infantil para todos”.
Lei Municipal nº: 22.012, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 326.713,92
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Termo de Colaboração nº: 18/23
Processo nº: 34.439/23
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Roda de Conversa”
Lei Municipal nº: 22.003, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 40.250,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 14/12/2023
Vigência: 13/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Aditamento nº 107/23       Termo de Colaboração: 17/22
Processo nº:22.376/22
Entidade: Amigos de são Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 426.228,50 e prorroga vigência até   31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 27/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 56.830,50
Valor total: R$ 426.228,50
 
Aditamento nº: 47/23       Termo de Colaboração nº: 17/22
Processo nº:22.376/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 369.398,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 06/06/2023
Valor do aditamento:R$ 25.000,00
Valor total: R$ 369.398,00
 
Aditamento nº: 37/23       Termo de Colaboração nº: 15/22
Processo nº:20.469/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 49.500,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/05/2023
Valor do aditamento:R$ 15.000,00
Valor total: R$ 49.500,00
 
Aditamento nº: 23/23       Termo de Fomento nº: 19/22
Processo nº:15.279/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 78.780,04 e prorroga a vigência para 30/03/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/04/2023
Valor do Aditamento: R$ 43.500,04
Valor Total: R$ 78.780,04
Vigência:30/03/2024
 
Aditamento nº 66/22       Termo de Colaboração: 15/22
Processo nº:20.469/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu – ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:prorroga a vigência para 08/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 15/12/2022
Vigência:08/12/2023
 
Termo de Fomento: 17/22
Processo nº: 22.376/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Educação Infantil Para Todos”
Lei Municipal nº. 21075, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 344.398,00
Órgão Responsável:SME
Assinatura:10/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Termo de Colaboração: 15/22
Processo nº: 20.469/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Roda de Conversa”
Lei Municipal nº. 21.078, de 29 de outubro de 2022
Valor:R$ 34.500,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:09/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Termo de Fomento: 19/22
Processo nº: 15.279/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Crescer Criança”
Lei Municipal nº. 20.951, de 31 de agosto de 2022
Valor:R$ 35.280,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:14/09/2022
Vigência: 31/05/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 4/22
Processo nº: 6.042/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Trançando Vidas”
Lei Municipal nº. 20.651, de 25 de abril de 2022
Valor: R$ 103.192,76
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 27/04/2022
Vigência: 30/04/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final.
 
Aditamento nº 2/22       Termo de Fomento: 21/18
Processo nº:14.293/18
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:prorroga a vigência para 31/07/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/02/2022
Vigência:31/07/2022
 
Aditamento nº 128/21       Termo de Colaboração: 16/17
Processo nº:26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 209.700,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 37.500,00
Valor total: R$ 209.700,00
 
Aditamento nº 95/21       Termo de Colaboração: 16/17
Processo nº:26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Prorroga a vigência para 04/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/11/2021
Vigência: 04/10/2022
 
Aditamento nº 80/21       Termo de Colaboração: 19/17
Processo nº:26.752/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.869.738,80 e prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 31/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 374.600,80
Valor total: R$ 1.869.738,80
 
Aditamento nº 42/21       Termo de Fomento: 21/18
Processo nº:14.293/18
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 104.196,75 e prorroga vigência até 28/02/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 30/06/2021
Vigência:28/02/2022
Valor do Aditamento:R$ 23.480,00
Valor total: R$ 104.196,75
 
Aditamento nº 11/21       Termo de Colaboração: 19/17
Processo nº:26.752/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.495.138,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 01/03/2021
Valor do Aditamento:R$ 16.500,00
Valor total: R$ 1.495.138,00
 
Aditamento nº 92/20       Termo de Fomento: 21/18
Processo nº:14.293/18
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera cláusula do repasse para R$ 80.716,75 e prorroga vigência para 30/06/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/11/2020
Valor do Aditamento:R$ 17.340,00
Valor total: R$ 80.716,75
 
Aditamento nº 80/20       Termo de Colaboração: 16/17
Processo nº:26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 172.200,00 e prorroga vigência para 30/11/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 13/10/2020
Valor do Aditamento:R$ 25.000,00
Valor total: R$ 172.200,00
 
Aditamento nº 66/20       Termo de Fomento: 21/18
Processo nº:14.293/18
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/08/2020
Vigência:31/12/2020
 
Aditamento nº 55/19       Termo de Colaboração: 19/17
Processo nº: 26.752/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 1.478.638,00 e prorroga vigência até 31/10/2021
Órgão responsável: SME
Assinatura: 02/10/2019
Valor do Aditamento: R$ 773.138,80
Valor total: R$ 1.478.638,00
 
Termo de Colaboração: 19/17
Processo nº: 26.752/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Educação infantil para todos”
Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.274, de 04 de outubro de 2017.
Valor: R$ 705.499,20
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 30/10/2017
Vigência: 30/10/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
 
Aditamento nº 26/20       Termo de Colaboração: 16/17
Processo nº:26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R 147.200,00 e prorroga vigência para 30/11/2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 02/04/2020
Valor do Aditamento:R$ 100.000,00
Valor total: R$ 147.200,00
 
Aditamento nº 64/19       Termo de Colaboração: 16/17
Processo nº:26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:Prorroga a vigência até 30/04/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 47.200,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/10/2019
Valor do Aditamento:R$ 12.000,00
Valor total: R$ 47.200,00
 
Aditamento nº 39/19 Termo de Fomento: 21/18
Processo nº: 14.293/18
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Prorroga vigência até 31/08/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 63.376,75
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/8/2019
Valor do Aditamento: R$ 23.920,46
Valor total: R$ 63.376,75
Prestação de contas: Anual até 31/01/2020 e final até 90 dias após o término da parceria
 
Termo de Fomento: 022/17
Processo nº: 17.496/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “Crescer Criança”
Lei Municipal nº. 18.153/17
Valor: R$ 12.000,00
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 8/6/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 12/10/2017
 
Termo de Fomento: 017/17
Processo nº: 18.824/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “Dandara”
Lei Municipal nº. 18.152/17
Valor: R$ 27.300,00
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 7/6/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 12/10/2017
 
Aditamento nº 12/17 Convênio: 86/16
Processo nº: 16.419/16
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência para 08/08/2017 e altera as cláusulas de repasse para R$ 28.121,66 e da prestação de contas
Valor do aditamento: R$ 6.065,28
 
Termo de Colaboração: 008/17
Processo nº: 14.954/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos
Lei Municipal nº. 18.091/17
Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas:  até 30/09/2017
Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 84.587,00
Vagas: até 60
 
Aditamento nº 31/16         Convênio: 18/16
Processo nº: 27.542/15
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência até 30/06/17 e altera a cláusula da prestação de contas.
 
 
Aditamento nº 6/16       Convênio:103/15
Processo nº: 18.559/15
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Altera a cláusula da prestação de contas
 
 
 
Convênio:18/16
Processo nº: 27.542/15
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social ”Crescer Criança”
Lei Municipal nº. 17.663/2015
Valor:R$ 16.000,00
Vigência: 31/12/2016
 
Aditamento nº 74/15        Convênio:103/15
Processo nº: 18.559/15
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:  Altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
 
Convênio: 103/15
Processo nº: 18.559/15
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Manutenção pela Qualidade”
Lei Municipal nº. 17.572/2015
Valor: R$ 30.000,00
Vigência: 30/09/2016
 
Aditamento nº 37/15        Convênio: 40/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
 
Convênio: 18/15
Processo nº: 31.473/14
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para as ações do Projeto Crescer Criança
Lei Municipal nº. 17.360/14
Valor: R$ 16.000,00
Vigência: 31/12/2015
 
Convênio: 41/14
Processo nº: 7.415/14
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASTJ
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto Infância e Cidadania.
Lei Municipal nº. 17.100/14
Valor: R$ 68.065,20
 
Vigência: 31/12/2014
 
 
Convênio: 005/14
Processo nº: 28.222/13
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento das atividades do projeto  Crescer Criança
Lei Municipal nº. 16.997/13
Valor:R$16.000,00
 
Vigência: 31/07/2014
 
Aditamento nº 47/13        Convênio: 27/13
Processo nº:8.977/13
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
 
Objeto: Prorroga vigência para 31/01/2014 
 
Aditamento nº34/13         Convênio: 40/12
Processo nº:4.325/12
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:  Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em  período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período   -    R$  165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em  período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.
 
Lei Municipal nº. 16.762/13
 
Aditamento nº 17/13        Convênio: 91/11
Processo nº:23.437/11
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência para 31/12/2013 e altera cláusula de prestação de contas
 
Convênio: 27/13
Processo nº:8.977/13
Entidade:Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para desenvolvimento de ações para melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes atendidos pela Casa da Infância Estrela da Manhã
Lei Municipal nº. 16.581/13
Valor:R$ 13.608,00
 
Vigência: 31/12/13
 
Aditamento nº 21/12 Convênio: 91/11
Processo nº: 23.437/11
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência para 30/06/2013 e altera clausulas de repasse para R$ 60.000,00, e de prestação de contas
Valor total do convênio: 60.000,00
Valor do Aditamento: R$ 30.000,00
 
 
Convênio: 040/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº 16.003/12
Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período       
R$  150,00 por criança de  4 e 5 anos atendidas em  período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período
Vigência: 27/03/14

Convênio: 114/11
Processo nº: 24.322/11
Entidade:  Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para as ações do projeto “Artesanato”
Lei Municipal nº. 15.839/11
Valor: R$ 5.000,00
Vigência: 31/01/2012

Aditamento nº 77/11         Convênio: 91/11
Processo nº: 23.437/11
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência para 31/05/12 e altera cláusula da prestação de contas

Convênio: 91/11
Processo nº: 23.437/11
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para  a execução de programa social, voltado à proteção integral de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 15.801/11
Valor: R$ 30.000,00
Vigência: 30/04/2012

Aditamento nº 15/12         Convênio: 18/11
Processo nº: 2.917/12
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Prorroga vigência para 31/07/12 e altera clausulas de prestação de contas

Aditamento n º 57/11 - Convênio: 18/11     
Processo nº: 29.870/10
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto:  Prorroga vigência até 30/04/2012 e altera cláusula de prestação de contas

Convênio: 18/11
Processo nº: 29.870/10
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades da Creche “Casa da Infância Estrela da Manhã”
Lei Municipal nº. 15.595/11
Valor: R$ 135.032,04
Vigência: 31/12/2011

Aditamento nº 49/11 - 3º termo aditivo ao Convênio nº 4/09
Processo: nº 7.542/08
Entidade:  Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
Objeto: altera a cláusula do repasse, sendo R$ 150,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 75,00 por criança atendida em meio período; e R$ 120,00 por criança de 4 a 5 anos atendida em período integral, e R$ 60,00 por criança atendida em meio período.

Aditamento n º 11/11 - Convênio: 4/09
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/2012
 
 
Termo de Fomento: 21/2018
Processo nº: 14.293/2018
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Crescer Criança”
Lei Municipal nº. 18.722, de 16 de agosto de 2018
Valor: R$ 39.456,29
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 31/08/2018
Vigência: 31/08/2019
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência
 
Aditamento nº 32/18 Termo de Colaboração nº: 16/17
Processo nº: 26.513/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu ASJT
CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 35.200,00 e prorroga vigência até 31/10/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 03/10/2018
Valor do Aditamento: R$ 19.200,00
Valor total; R$ 35.200,00
 
Aditamento nº 54/18 Termo de Fomento: 48/17
Processo nº: 32.719/17
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ: 05.212.549/0001-63
Objeto: Prorroga vigência até 28 de fevereiro de 2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/12/2018

 

 
 

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