| INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL DE ESPORTE E LAZER LINO BARROS |
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Termo de Fomento nº: 19/24 Processo nº: 14.378/23 Entidade: Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Barros CNPJ: 10.944.095/0001-55 Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Lutando pelo Futuro”. Lei Municipal nº: 22.019, de 8 de dezembro de 2023. Valor: R$ 40.000,00 Órgão Responsável: SMEC Assinatura: 16/01/2024 Vigência: 16/01/24 a 15/11/24 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
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