O prefeito Oswaldo Barba recebeu uma comissão composta por 14 funcionários da Prefeitura que solicitaram a retomada das discussões sobre Regime Próprio de Previdência. A comissão apresentou um abaixo-assinado com 700 assinaturas. O documento ainda está em circulação entre os servidores. Estavam presentes na reunião, além dos servidores, Adail Alves de Toledo, presidente do Sindispam, Leonardo Rezende Nogueira, diretor do Sindicato, e os secretários Rosoé Donato (Planejamento), Paulo Almeida (Fazenda) e Ana Ponce (Administração).

As discussões sobre o Regime Próprio de Previdência surgiram durante os estudos de implantação do Plano de Carreira de todos os servidores municipais. Atualmente, somente servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Educação têm Plano de Cargos e Salários. “Nosso compromisso é estender o Plano de Cargos e Salários para todos os servidores”, lembra Barba.

A elaboração do Plano de Carreira dos servidores conta com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas e com a participação dos próprios servidores, que foram divididos em grupos que se reúnem regularmente para a elaboração do Plano. “Durante as discussões sobre o Plano de Carreira surgiu a necessidade de disponibilizarmos mais recursos para a remuneração dos servidores durante a evolução de sua carreira”, salienta o prefeito. Uma das alternativas é a implantação do Regime Próprio de Previdência, que além de aumentar os recursos para aplicação direta com pessoal também garantirá uma situação mais confortável para os servidores quando chegar a aposentadoria.

“Diante desse contexto, nós resolvemos promover uma série de palestras para os servidores com o objetivo de oferecer informações para que o próprio servidor possa comparar o atual regime, que é pelo INSS, com o Regime Próprio”, explica.

No entanto, em maio deste ano o Sindispam informou que os servidores não queriam a alteração no regime de trabalho. De acordo com o Sindicato, uma pesquisa apontou que 75% dos servidores não queriam alteração. Como o prefeito já havia dito que não implementaria nenhuma proposta sem a concordância da maioria dos servidores, determinou a suspensão das discussões.

Após a solicitação da Comissão de Servidores nesta segunda-feira (1º), o prefeito Oswaldo Barba determinou à sua equipe que estude a viabilidade da retomada das discussões. “Precisamos levar em consideração que no ano que vem a lei eleitoral impõe restrições de prazos à implantação de novos programas”, salientou o prefeito. “Reafirmo mais uma vez que o nosso objetivo é trabalhar junto com os servidores”, finalizou Barba.

Durante a reunião com a Comissão de Servidores, o presidente do Sindispam, Adail Alves de Toledo, disse que é favorável a retomada das discussões sobre o Regime Próprio de Previdência.

Histórico
A Prefeitura de São Carlos iniciou os debates sobre Regime Próprio de Previdência em dezembro de 2010 com o objetivo de esclarecer os servidores sobre o funcionamento, benefícios e dúvidas do sistema previdenciário. Em maio de 2011, o Sindspam apresentou uma pesquisa que apontava que mais de 70% dos servidores queriam suspender as discussões.

(03/08/2011)