ALVARÁ DE TAPUME| ALVARÁ DE TAPUME |
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Descrição: Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central. Documentos Necessários: Formulários padrões: • 01 via do Requerimento Específico preenchido com guia de recolhimento paga; Demais documentos: • 01 cópia do Alvará de Construção ou de Demolição Local para retirada do alvará: Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano Rua Conde do Pinhal, nº 2190, Centro - CEP 13560-140 Telefone: (16) 3362-1313 E-mail: habitacao@saocarlos.sp.gov.br Taxas para alvará de tapume: R$ 0,96 por metro linear Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados. |
