| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CONVOCAÇÕES |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DATA: 23/11/2023 HORÁRIO: às 18h00
LOCAL: A Audiência Pública será realizada no Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior, no Paço Municipal de São Carlos, localizado na Rua Episcopal, nº. 1.575 – Centro.
1.EIV – Processo nº. 32.516/2014 – RFL II Incorporadora Imobiliária SPE Ltda. Empreendimento habitacional denominado "Sete Irmãos II" possui gleba de 650.563 m², da qual 27% será ocupada por 1062 lotes, sendo 420 residenciais e 642 mistos, 8% por 4 áreas institucionais e 10% por sistema de lazer, e ainda 2% de área verde, 10,5% em áreas de preservação permanente (APP) e 13,6% em reserva legal. Local: Noroeste da área urbana do município, entre Jardim Jockey Clube e Córrego Santa Maria do Leme - São Carlos-SP.(download .zip) 2.EIV - 23707/03 – Soares E Castilho / SPE Ltda. Trata-se de um empreendimento residencial multifamiliar composto por um edifício vertical de duas torres com cada uma apresentando dezesseis pavimentos tipos ático, subsolo, térreo e caixa d’água. Cada pavimento contará com 2 apartamentos, totalizando 32 apartamentos por torre. Local: rua Episcopal, nº 2.192- Centro, São Carlos – SP. (download .zip)
DATA: 07/11/2023 HORÁRIO: às 18h00
LOCAL: A Audiência Pública será realizada no Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior, no Paço Municipal de São Carlos, localizado na Rua Episcopal, nº. 1.575 – Centro.
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ABAIXO DESCRITO:
1.EIV – Processo nº. 9.335/2020 – MRV LXXXV Incorporações Ltda. Construção do condomínio vertical residencial “Monte Colina”. Trata-se de um condomínio vertical residencial multifamiliar, composto por 23 blocos de apartamentos, cada qual com 1 pavimento térreo e mais 3 pavimentos tipo, todos com 4 apartamentos por andar, totalizando 368 unidades. O residencial ainda contará com edifícios anexos, tais como guarita, central de GLP, área para acondicionamento de resíduos sólidos, piscina, churrasqueira, casa de máquinas e reservatórios inferior e superior. Local: Estrada Municipal Cônego Washington José Pera, S/Nº, Bairro Prolongamento Jardim das Torres, São Carlos-SP. (downoad .zip)
2.EIV – Processo nº. 12.449/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Realização de um parcelamento de solo voltado à implantação de um condomínio vertical multifamiliar. Considera-se que neste EIV a implantação de múltiplas edificações, que juntas resultarão na criação de 440 unidades habitacionais. Local: Trav. Florival Jayme Vanzo, Jardim Maracanã, São Carlos- SP. (downoad .zip)
3.EIV – Processo nº. 13.761/2022 - JCR Empreendimentos Imobiliários Ltda. Parcelamento de solo propondo a construção de 1 condomínio residencial vertical, a ser composto de 4 torres, cada qual constituída de pavimento térreo, 17 pavimentos tipo e ático para barrilete, caixas d’água e casa de máquinas. Cada dos pavimentos, térreo ou tipo será constituído de 10 unidades habitacionais todos com 2 dormitórios. Ao todo o empreendimento apresentará 720 unidades habitacionais. Local: Avenida Mário Gaspar, Glebas A e B, Chácara do Cachimbo, São Carlos – SP. (downoad .zip)
4.EIV – Processo nº. 12.795/2023 – Marins Engenharia Ltda. Trata-se de um empreendimento multifamiliar composto por um edifício vertical com térreo mais 6 pavimentos-tipo e 4 apartamentos por pavimento, totalizando 24 apartamentos, a ser construído em um terreno de 733,44m², com frente voltada para a rua Padre Teixeira em São Carlos -SP. (download .pdf)
Wilson Jorge Marques Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18H LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1.EIV – Processo nº. 4878/2016 – Construtora e Incorporadora Giardino Ltda. Condomínio vertical denominado “Maffei”, composto por 4 pavimentos de estacionamento. Serão 21 andares de apartamentos, com 20 apartamentos por andar, totalizando 419 apartamentos no edifício. Serão 17 apartamentos do tipo A (36,39 m²), 2 apartamentos tipo B (43,29 m²) e 1 apartamento do tipo C (36,32 m²). Apenas no primeiro andar não terá um apartamento do tipo C e o vigésimo segundo andar contará com área de lazer, todos com vagas de carro. (download .zip)
2.EIV – Processo nº. 12.795/2023 – Marins Engenharia Ltda. Trata-se de um empreendimento multifamiliar composto por um edifício vertical com térreo mais 6 pavimentos-tipo e 4 apartamentos por pavimento, totalizando 24 apartamentos, a ser construído em um terreno de 733,44 m², com frente voltada para a rua Padre Teixeira em São Carlos -SP. (download EIV .pdf)
3.EIV – Processo nº. 14.488/2021 – Incorporadora e Empreendimentos Gibertoni SPE Ltda. Construção de condomínio vertical de uso misto denominado “Jardim Gibertoni”. O empreendimento será um edifício composto por 3 pavimentos de estacionamento. No total, serão 20 andares de apartamentos, tendo o primeiro andar 20 unidades, do segundo ao oitavo, 21 unidades, e a partir do nono andar, a quantidade de apartamentos por pavimento diminui de forma escalonada e na área externa serão oferecidas 4 vagas para as lojas. Totalizando 337 unidades de apartamentos + 4 lojas. Local: Rua Salesianos do Brasil, nº 196, Bairro Jardim Gibertoni – São Carlos-SP. (download .zip)
4.EIV – Processo nº. 51.752/2012 – Complexo de Cerimoniais Santa Cruz Ltda. O empreendimento contará com um complexo velatório, totalizando oito salas velatório, área de lanchonete, depósito, sanitários e corredores de acesso. Na parte externa a área será destinada a portaria, vagas de estacionamento, rota de acesso, áreas de jardinagem e vegetação e o cemitério vertical com 6 módulos padrão de 15 metros de largura por 3,5 metros de altura, contendo cada módulo 75 lóculos, totalizando 450 lóculos. O empreendimento possuirá módulos menores e também ossário. O empreendimento localiza-se na região norte do perímetro urbano de São Carlos. Como confrontações laterais, se encontram a UFSCar e Servidão de Passagem, aos fundos com proprietário jurídico privado e a frente com via local de acesso que margeia a Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior sentido São Carlos a Américo Brasiliense. (download .zip)
DIA 14 DE JUNHO DE 2023 ÀS 18H LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 9.676/2022 – SPGE 1 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Construção de condomínio residencial multifamiliar vertical denominado “Edifício Le Unique”. O condomínio contará com 2 blocos de apartamentos, contendo 13 pavimentos (térreo+12 pavimentos tipo), além de 1 pavimento subsolo e ático (reservatório + cobertura). O condomínio contará com 14 tipos de apartamentos e oferecerá, no total, 91 unidades autônomas. Local: Rua Passeio das Magnólias, lotes 1 e 2, quadra AN, Bairro Parque Faber Castell I – São Carlos-SP. (download EIV .pdf) (download RIT .pdf)
2. EIV – Processo nº. 12.449/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Realização de um parcelamento de solo voltado à implantação de um condomínio vertical multifamiliar. Considera-se que neste EIV a implantação de múltiplas edificações, que juntas resultarão na criação de 440 unidades habitacionais. Local: Travessa Florival Jayme Vanzo, Jardim Maracanã, São Carlos, SP (download EIV-RIT .pdf)
3. EIV – Processo nº. 14.488/2022 – Incorporadora e Empreendimentos Gibertoni SPE Ltda. Construção de condomínio vertical de uso misto denominado “Jardim Gibertoni”. O empreendimento será um edifício composto por 3 pavimentos de estacionamento. No total, serão 20 andares de apartamentos, tendo o primeiro andar 20 unidades, do segundo ao oitavo, 21 unidades, e a partir do nono andar, a quantidade de apartamentos por pavimento diminui de forma escalonada e na área externa serão oferecidas 4 vagas para as lojas. Totalizando 337 unidades de apartamentos + 4 lojas. Local: Rua Salesianos do Brasil, nº 196, Bairro Jardim Gibertoni – São Carlos-SP. (download EIV .pdf) (download RIT .pdf)
4. EIV – Processo nº. 17.751/2022 – Empreendedor Núcleo Luz de Figueira em São Carlos – Imaculada Casa Alívio do Sofrimento. Construção de uma clínica, “Hospice Casa de São Lázaro”, com internação hospitalar e atendimento ambulatorial com uma série de ambientes técnico-clínicos para dar suporte a atividade de acompanhamento dos pacientes e também ambientes de relaxamentos e socialização. O empreendimento apresenta 7 pavimentos, sendo eles 2 subsolos semienterrados, térreo e mais 4 pavimentos. Serão disponibilizados 51 quartos, cada um deles contendo 1 leito. Local: Rua Sebastião Sampaio Osório, nº 450, Bairro Parque Paraíso – São Carlos-SP. (download EIV .pdf) (download RIT .pdf)
DIA 03 DE MAIO DE 2023 ÀS 14H30 LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1.EIV – Processo nº. 12.449/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (download .pdf) • Realização de um parcelamento de solo voltado à implantação de um condomínio vertical multifamiliar. Considera-se que neste EIV a implantação de múltiplas edificações, que juntas resultarão na criação de 440 unidades habitacionais. Local: Travessa Florival Jayme Vanzo, Jardim Maracanã, São Carlos, SP
2. EIV – Processo 15.710/2021 – Empreendimento Imobiliário Urbaplan 012 SPE Ltda. (download .pdf) • Construção de condomínio residencial vertical com pavimento térreo mais 16 pavimentos tipo onde serão implantadas 144 unidades residenciais, com população residencial estimada em 576 habitantes. Local: Chácara nº 54 da Avenida Gregório Aversa, Recreio São Judas Tadeu.
3.EIV – Processo nº. 21.947/2022 – Construtora e Incorporadora ADN S/A. (download EIV .pdf) (download RIT .pdf) • Construção do condomínio vertical residencial “Laranjeiras Residence”. Trata-se de um condomínio vertical residencial multifamiliar, composto por uma torre, com 17 pavimentos (térreo + 16), sendo 10 unidades habitacionais por pavimento, totalizando 170 apartamentos. O projeto prevê uma população estimada de 530 pessoas. Local: Rua João de Guzzi, S/Nº, Bairro Loteamento Habitacional São Carlos 1.
{slider=Audiência Pública 01/03/2023 - Proc. 26.737/2014 MRV Engenharia | Processo 12.661/2022 Petra Engenharia}
DIA 1º DE MARÇO DE 2023 ÀS 14H30 LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 26.737/2014 – MRV Engenharia e Participações S/A. (download.zip) • Parcelamento de solo para construção do loteamento condominial Reserva Monte Verde num total de 10 lotes, sendo 5 lotes de uso residencial com previsão de 1.172 unidades habitacionais, 4 lotes de uso misto e 1 lote de uso misto (futura doação patrimonial). Local: Prolongamento da Rua Caroline Garcia Batista, s/n, vizinho ao GRAAL São Carlos e ao lado do bairro Parque Delta.
2.EIV – Processo nº. 12.661/2022 – Petra Engenharia Ltda. (download .pdf) • Construção de Condomínio Residencial Petra. Condomínio Multifamiliar com 08 Blocos de Apartamentos, contendo 04 pavimentos em cada Bloco. Cada Pavimento conta 04 apartamentos-tipo, Portanto 16 Apartamentos por Bloco. Total de 128 Apartamentos. Local: Rua Vicente Petrilli, Área “B” da Gleba 09. Chácara Palmeiras. Jardim Hikare, São Carlos, SP. (próximo ao Parque industrial).
{slider}
{slider=Audiência Pública 18/01/2023 - Proc. 12.1697/2022 Ed. grande Oriente | Proc. 25.451/2022 "Bild 01" | Proc. 50.290/2012 Emp. Vertical Multifamiliar} DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 14H30 LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 12.197/2022 – Incorporador: Bruno Penteado Rosindo (download .zip) • Construção de Empreendimento Vertical Multifamiliar – Edifício Grande Oriente. Local: Rua Padre Oliveira Rolim, s/nº- Lotes 08 e 09 da Quadra 03 do Jardim Bandeirantes.
2. EIV – Regional Bild São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. – Processo nº. 25.451/2022 (download .zip) • Construção de Empreendimento Vertical Multifamiliar – "Bild 01". Local: Rua Passeio das Magnólias, s/nº, Lote 01 e 02 da Quadra B, do loteamento denominado "Parque Faber Castel III". Os dois lotes apresentam uma área total de 5.782,75 m².
3. EIV – Processo nº. 50.290/2012 – Macedo e Macedo Empreendimentos Imobiliários Ltda. – EPP (download .pdf) • Construção de Empreendimento Vertical Multifamiliar com 22 unidades autônomas. Local: Rua Adolfo Cattani esquina com a Rua Nove de Julho, nº. 525 – Lote 11 da quadra 05 – Bairro: Jardim Lutfalla – (próximo a USP).
DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 14H30 LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 18.005/2022 – ADN Construtora e Incorporadora S.A. (download dos arquivos)
2. EIV – Processo nº. 5.425/2022 – Proposta Engenharia de Edificações Ltda. (download .pdf)
3. EIV – Processo nº. 18.477/2021 – Empreendedor: EngePrime Construções e Incorporações Ltda. Proprietário da Área: Parente Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (download dos arquivos)
4. EIV – Processo nº. 17.512/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (download .pdf)
2022
DATA: 06 de Setembro de 2022. HORÁRIO: às 14h30. LOCAL: A Audiência Pública será realizada no Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior, no Paço Municipal de São Carlos, localizado na Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 5612/2022 – ADN Construtora e Incorporadora S.A. · Construção de Empreendimento Vertical Multifamiliar com 180 unidades habitacionais – "Flor de Liz Residence". Local: Rua Particular (não nomeada), s/nº. (perpendicular à Travessa Francisco Latorre Primo e paralela à Rua Miguel Petroni) – Bairro: Matadouro.
2. EIV – Processo nº. 16.632/1992 – ADN Construtora e Incorporadora S.A. · Construção de Empreendimento Vertical Multifamiliar com 152 unidades habitacionais – "Residencial Parque dos Cambuís". Local: Rua Avenida Gregório Aversa, s/nº. (Chácara 33) – Bairro: Recreio São Judas Tadeu.
3. EIV - Processo nº 292/2021 – ADN Construtora e Incorporadora S.A.Nome - Residencial Parque dos Buritis
· Construção de Empreendimento Residencial Vertical Multifamiliar - 456 unidades habitacionais Local: Av. João Deriggi, nº 100 - Bairro Sítio Santa Adelia, B. Embaré
DATA: 12 de Julho de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº 6.128/2021 – Gipsy SPG Bianco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Bianco Engenharia Ltda.)
2.
DATA: 13 de Julho de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº. 5.425/2022 – Proposta Engenharia de Edificações Ltda.
2. EIV – Processo nº 11.123/2015 – Incorporadora e Empreendimentos XV de Novembro SPE Ltda. - Construtora e Incorporadora Giardino Ltda. (Complano)
DATA: 21 de Julho de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1- EIV – Processo nº. 27.335/2017 – BB São Carlos Administradora de Bens Incorporações Ltda.
2 - EIV – Processo nº. 18.505/2020 – Santa Julia e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Regional Bild São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda.)
3 - EIV – Processo nº. 9.335/2020 – MRV Engenharia e Participações SA
4 - EIV – Processo nº. 17.216/2020 – Incorporadora e Empreendimentos Major II SPE Ltda. (Construtora Complano)
DATA: 04 de Maio de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
EIV – Processo nº 9324/2021 – S&B Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Bianco Engenharia Ltda.) · Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Residencial São Francisco”
EIV – Processo nº 29.922/2019 – Proposta Engenharia de Edificações Ltda.) · Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Liv Episcopal”
DATA: 03 de Maio de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
EIV – Processo nº 12.238/2021 – Colina Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Bianco Engenharia Ltda.) · Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical - Colina Residencial.
EIV – Processo nº 11.123/2015 – Incorporadora e Empreendimentos XV de Novembro SPE Ltda. - Construtora e Incorporadora Giardino Ltda. (Complano) · Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – "Edifício Residencial XV de Novembro".
EIV – Processo nº 9.431/2021 – Vilaurbe Construtora e Incorporadora. · Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Edifício Residencial @ 25”.
DATA: 12 de Abril de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº 12.341/2019 – De Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda. • Implantação de Condomínio Multifamiliar – Recanto dos Arcos (download arquivos)
2. EVI – Processo nº 18.544/2020 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. • Implantação Residencial Multifamiliar “Vitta Latina GV” (download arquivos)
3. EVI – Processo nº 17.800/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. • Implantação Residencial Multifamiliar “Brandão” (download EIV)
DATA: 13 de Abril de 2022 HORÁRIO: às 14 horas LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro
1. EIV – Processo nº 18.388/2021 – Adão Rodrigues da Costa. • Implantação de Condomínio Multifamiliar Vertical. (download arquivos)
2. EIV – Processo nº 20.432/219 – Vem Viver São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Zarzur Urbanismo. • Implantação de Loteamento Vem Viver São Carlos. (download arquivos)
2021
1. EIV – Processo nº 11.139/2016 – EBM Incorporações 88 SPE Ltda.
2. EIV – Processo nº. 6.124/2021 – EBM Incorporações 81 SPE Ltda.
DATA: 18 de Outubro de 2021 HORÁRIO: às 19h00 LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página: saocarlos.sp.gov.br https://us02web.zoom.us/j/86549181737?pwd=SlpLdFhIbzd2TkxkOUZIdXVSWk5NUT09
1. EIV – Processo nº 24.548/2019 – Associação de mutuários do Jardim Vitória
2. EIV – Processo nº. 18.512/2018 – Construtora e Incorporadora Giardino Ltda.
3 EIV – Processo nº. 80.021/2003 – Construtora e Incorporadora ADN Ltda.
DATA: 04 de Outubro de 2021 HORÁRIO: às 19h LOCAL: Ambiente Virutal https://us02web.zoom.us/j/81945463142?pwd=V0pDdEIxTzZNbTB1eWh4V0xRT3dEUT09
1. EIV – Processo nº. 11.917/2.021 – Spani – Grupo Zaragoza. 2. EIV – Processo nº. 15.787/2020 – @24 DATA: 06 de Setembro de 2021 HORÁRIO: às 19h00 LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página: saocarlos.sp.gov.br https://us02web.zoom.us/j/81676590868?pwd=SnZGWmRPYVBzck1vaklyV2tEZlZTQT09
COMUNICADO
Caio Graco Hortenzi Vilela Braga Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
DATA: 03 de Agosto de 2021 HORÁRIO: às 19 horas LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/88039004182?pwd=eGY5QmcwMnEvaGZUaEdvWEtLdk5jQT09
1 - EIV – Processo nº 14.641/2020 – Vilaurbe Construtora e Incorporadora Ltda. • Implantação de Edifício Misto (Comércio/Serviço Térreo) Residencial Multifamiliar Vertical. Faça aqui o download arquivos referentes ao projeto (.rar)
2 - EVI – Processo nº 2.688/2020 – Bascar Empreendimentos Imobiliários Ltda. • Implantação Condomínio Residencial Habitacional Multifamiliar Vertical “Pinaret”. Faça aqui o download arquivos referentes ao projeto (.rar)
3. EIV – Processo nº 25.037/2015 – Tropical Engenharia e Construções Ltda.
• Implantação de Loteamento Residencial de Chácaras denominado "Borda
da Mata Vilage".
DATA:18 de Maio de 2.021 HORÁRIO: às 19 horas LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (https://us02web.zoom.us/j/86201934587?pwd=dVFiaWtpcm5LeW1vM0s3WlN3VVJ1dz09)
DATA: 06 de abril de 2021 HORÁRIO: às 18h00 LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/89650279546?pwd=QVRDVGI2Q1lhZG04MkRGaWpOYWdXZz09
Parque dos Lilases - Processo: 35.625/2017 - empreendimento residencial de diversas tipologias a ser implantado na Avenida Comendador Alfredo Maffei nº 850, entre o Jardim São Carlos e o Jardim Gibertoni. Fase atual: loteamento. EIV: EIV_PARQUE DOS LILASES_R03_COMPLETO.pdf RIT: R.I.T-PARQUE DOS LILASES_R01 (1).pdf
Parque Santa Mônica - Mudança de Uso do Solo: Seguem abaixo três arquivos relativos ao Estudo de Impacto de Vizinhança desenvolvido para os Loteamentos Santa Mônica 1 e 2., produzidos pela Eng. Christiana Barbato. EIV SANTA MONICA_SETEMBRO 2020.pdf - Texto integral entregue ao Ministério Público e protocolado na SMHDU. REUNIÃO_12.10.2020_EIV_SANTA_MONICA.pdf - Apresentação utilizada na reunião havida com a engenheira e os moradores em 12.10.2020; Respostas_EIV Santa Monica.pdf - Arquivo com as respostas para os questionamentos enviados, relativos ao teor do EIV. Requerimento__-_encaminhamento_da_Impugnação_à_... - Uma manifestação por escrito enviada ao Secretário Municipal João Muller;
Mapas - Mapeamento elaborada pelo IPT - Mapeamento elaborada pelo IPT
Resposta EIV - Impugnação ao EIV - Impugnação ao EIV
Ambiente Virutal Acesse: https://us02web.zoom.us/j/82811011814?pwd=bURRR0MxbjQrc3BWSXZMSmJ6bkJZdz09
ID: 828 1101 1814
Senha: 184980
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01
DATA: 14 de outubro de 2020
JOÃO BATISTA MULLER
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
RIT - São Carlos (Samambaia) - Rev01
DATA: 23 de setembro de 2020
HORÁRIO: às 18h30
LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual, cujo endereço eletrônico será disponibilizado na página http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/. O link será disponibilizado logo após as 16h:30min e dará acesso tanto à Audiência Pública quanto ao evento de debates abaixo.
* Às 17:00 horas terá início o evento de debates intitulado “Vamos conversar sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APREM São Carlos”, como parte da 96a. Reunião Ordinária do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. O link da acesso será o mesmo da Audiência Pública, apresentado acima.
Processos: 9398/2020 e 5434/2019, ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações SA. Dois condomínios residenciais verticais, sendo o primeiro (“Monte Blanc”, composto de blocos de 4 pavimentos, totalizando 324 unidades habitacionais) localizado à rua Cel. Américo Marinho de Azevedo, próximo ao Parque do Bicão, e o segundo (“Monte Soleil”, composto de 2 blocos de 8 pavimentos cada, totalizando 128 unidades habitacionais) localizado ao final da rua Antônio Serafim Marinheiro, ao lado de uma das nascentes do córrego do Tijuco Preto
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 202, de 20 de maio de 2020, a Audiência Pública será realizada através de videoconferência, no ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:
http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia
DATA: 26 de Agosto de 2020
HORÁRIO: às 18h00
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
ATA - VIDEO CONFERENCIA COMDUSC/ AUDIENCIA PUBLICA – 27 DE MAIO 2020
ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – 10 DE JUNHO DE 2020
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.257/2001 e na Lei Municipal nº 13.056/2002, e ainda:
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 202/20, que estabelece que enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19 as audiências públicas necessárias para o Estudo de Impacto de Vizinhança, a atualização da legislação e as reuniões dos Conselhos Municipais deverão se dar por videoconferência;
CONSIDERANDO o pedido encaminhado por alguns munícipes e Conselheiros do COMDUSC solicitando complementação dos materiais relativos ao EIV em questão e o adiamento da data da Audiência Pública;
COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, CONVOCADA CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 25 DE ABRIL, QUE A MESMA FOI ADIADA CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MAIO DE 2020.
Processos: 16.497/2017 e 20.153/2017 (“Monte dos Pinheiros” e “Monte dos Cedros”), ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A.:
Dois condomínios residenciais verticais, em terrenos com cerca de 9.600 m² e com 3 torres (9 a 10 pavimentos) cada um, totalizando 224 unidades habitacionais e 232 vagas de estacionamento em cada, localizados no loteamento “Monte das Araucárias” (próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso).
NOVA DATA: 10 de Junho de 2020
HORÁRIO: às 18h.
LOCAL: Ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:
http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia
Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
Materiais (Google Drive - acesse aqui)
Materiais (Google Drive - acesse aqui)
Outras informações sobre os empreendimentos podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
DATA: 12 de Março de 2020
HORÁRIO: das 18h00 às 20h30
LOCAL: Auditório do Paço Municipal
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)
Audiência Pública dia 29 de Janeiro de 2020
Horário: a partir das 18h00
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)
Pauta:
“Loteamento sem denominação / Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário” - Processo 21.337/2017: Loteamento localizado na zona 6A, em gleba de 563 mil m² ao lado do Jd. Araucária, contemplando 4 lotes condominiais (entre 60 mil e 90 mil m² cada um), lotes de uso misto, áreas verdes, institucionais, patrimonial (fração de interesse social) e sistema de lazer. Materiais para consulta:
“Conquista Nova São Carlos / RPS Engenharia” - Processo 13.924/2016: urbanização de gleba remanescente com antigo uso industrial na zona 02, próxima à Av. Dr. Heitor José Reali, que será destinada a 2 condomínios residenciais em blocos verticalizados, com cerca de 1000 unidades habitacionais, e doação das áreas institucional, patrimonial e sistema de lazer. Materiais para consulta:
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme as datas e descrições abaixo. Outras informações podem ser consultadas junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
Audiência Pública dia 22 de Janeiro de 2020
Horário: a partir das 18h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)
Pauta:
“Jardim Larine / Camengon Projetos” - Processo 14.786/2015: Loteamento localizado na zona 5A (SUC-APREM), em gleba de 164,3 mil m² próxima ao Jd. Munique e ao Jd. Santa Maria II, contando com 157 lotes e as devidas áreas públicas. Materiais para consulta:
[https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA]
“Porto Royale / Corpal Empreendimentos” - Processo 28.337/2017: Loteamento localizado na zona 6B, na bacia do Santa Maria do Leme, em gleba de 710 mil m² entre a Av. Miguel Petroni e a rodovia Washington Luiz, que contará com cerca de 200 lotes e mais dois condomínios com cerca de 400 lotes, além de lote destinado a clube condominial, áreas verdes, institucional, patrimonial (fração de interesse social), sistema de lazer e uma área remanescente sem urbanização. Materiais para consulta:
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AO EMPREEMDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO SÍTIO SETE IRMÃOS I”, de interesse de RPS Engenharia Eirelli, caracterizado brevemente abaixo:
Trata-se de Loteamento com 954 lotes, a maioria destinada a edificação de unidades habitacionais de interesse social, além de lotes de uso misto. A gleba possui 508.047 m² e faz divisa com o bairro Jardim Jockey Clube a Leste, com o condomínio Village Damha I ao Norte, com o córrego Santa Maria do Leme a Oeste e com a Rodovia Washington Luís ao Sul. Processo Administrativo de Aprovação: 31966/2010.
Data: 12 de Dezembro de 2019
Horário: das 18h00 às 20h00
Local: Auditório Bento Prado Jr. do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)
Os materiais relativos ao projeto de implantação e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, bem como outros documentos relevantes, estão disponíveis nos links abaixo:
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A., sendo eles:
“Monte Amazonas” - Processo 8027/2010:
Condomínio residencial em blocos verticais (6 blocos = térreo 3 pavimentos; 1 bloco = térreo 4 pavimentos, com elevador), totalizando 116 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao Jardim Hikare.
“Monte dos Andes” - Processo 31473/2017:
Condomínio residencial em blocos verticais (12 blocos: térreo 3 pavimentos), totalizando 192 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao residencial Monsenhor Romeu Tortorelli.
“Monte das Araucárias” - Processo 16581/2016:
Condomínio de Lotes (112 lotes residenciais) em terreno com cerca de 90 mil m² originado de parcelamento do solo já aprovado, localizado próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso.
DATA: 13 de Novembro de 2019
HORÁRIO: das 18h00 às 20h30
LOCAL: Auditório do Paço Municipal
(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)
Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais como a Lei Federal 10.257/2001 e a Lei Municipal nº 13.056/2002, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTE AO EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO II”, que é brevemente descrito abaixo.
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O empreendimento é proposto em gleba ainda não urbanizada, localizada junto ao prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto, tendo como lindeiros: a leste, o córrego Santa Maria do Leme e o bairro Jardim Hikare; a sul, o córrego Cambuí e os bairros Parque Santa Marta e Santa Elisa; a oeste, o futuro prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto e a, a cerca de 600 metros, a Rua Miguel Petroni; a norte, o futuro prolongamento da Av. João Dagnone (Linhão CPFL) e, a cerca de 300 metros, a Rod. Washington Luiz.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O terreno possui um total de 160.863,04 m² e tem como empreendimento principal um Condômino Residencial horizontal de aproximadamente 105 mil m² com 254 unidades autônomas, contando ainda com 8 lotes comerciais de 525 m² cada, além de áreas destinadas ao sistema viário e outras áreas públicas, que serão em parte compensadas nas formas previstas em lei.
PROPRIEDADE E INCORPORADOR: CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.621.665/0001-00.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa apresentar e debater com a sociedade a proposta do empreendimentoe ocorrerá integrada à 76ª Reunião Ordinária do COMDUSC na data, horário e local descritos abaixo:
DATA: 23 de Janeiro de 2019 - HORÁRIO: das 18h30 às 20h30
LOCAL: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)
Outras informações e os materiais relativos ao projeto do empreendimento e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) estão disponíveisno Processo Administrativo nº 48.532/2012, que pode ser consultado junto à SMHDU, e nos materiais constantes nos links abaixo:
[ELDORADO II - Parcelamento do Solo]
[ELDORADO II - Projeto do Condomínio]
[Estudo de Impacto de Vizinhança com Anexos]
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), CONVOCA toda a população e as entidades da sociedade civil interessadas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará do empreendimento imobiliário denominado “MONTE DAS ARAUCÁRIAS”, proposto pela MRV Engenharia e Participações S.A. em terreno localizado na Av. Bruno Ruggiero Filho.
DATA: 21 de Novembro de 2018
HORÁRIO: das 18h00 às 20h30
LOCAL: Auditório do Paço Municipal
(Rua Episcopal, 1575 - Centro)
A Audiência Pública será integrada à 74ª Reunião do COMDUSC, e os materiais relativos ao Projeto do empreendimento, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) estão disponíveis no nos links abaixo:
[Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI)]
[Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)]
3. EIV - Processo nº 292/2021 – ADN Construtora e Incorporadora S.A.Nome: Residencial Parque dos Buritis · Construção de Empreendimento Residencial Vertical Multifamiliar - 456 unidades habitacionais Local: Av. João Deriggi, nº 100 - Bairro Sítio Santa Adelia, B. Embaré DATA: 07/11/2023 HORÁRIO: às 18h00
LOCAL: A Audiência Pública será realizada no Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior, no Paço Municipal de São Carlos, localizado na Rua Episcopal, nº. 1.575 – Centro. |
