AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CONVOCAÇÕES PDF Imprimir E-mail

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS:

 

DATA: 03 de Maio de 2022

HORÁRIO: às 14 horas

LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos

  Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro

 

EIV – Processo nº 12.238/2021 – Colina Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Bianco Engenharia Ltda.)

· Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical - Colina Residencial.

(download arquivos)

 

 

EIV – Processo nº 11.123/2015 – Incorporadora e Empreendimentos XV de Novembro SPE Ltda. - Construtora e Incorporadora Giardino Ltda. (Complano)

· Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – "Edifício Residencial XV de Novembro".

(download arquivos)

 

EIV – Processo nº 9.431/2021 – Vilaurbe Construtora e Incorporadora.

· Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Edifício Residencial @ 25”.

(download arquivos)

 

 


 

 

DATA: 04 de Maio de 2022

HORÁRIO: às 14 horas

LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos

  Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro

 

EIV – Processo nº 9324/2021 – S&B Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Bianco Engenharia Ltda.)

· Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Residencial São Francisco”

(download arquivos)

 

EIV – Processo nº 29.922/2019 – Proposta Engenharia de Edificações Ltda.)

· Implantação de Empreendimento Multifamiliar Vertical – “Liv Episcopal”

(download pdf)

 

 


 

 

DATA: 12 de Abril de 2022

HORÁRIO: às 14 horas

LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos

  Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro

 

1. EIV – Processo nº 12.341/2019 – De Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda.

• Implantação de Condomínio Multifamiliar – Recanto dos Arcos (download arquivos)

 

2. EVI – Processo nº 18.544/2020 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

• Implantação Residencial Multifamiliar “Vitta Latina GV” (download arquivos)

 

3. EVI – Processo nº 17.800/2021 – Regional Vitta São Carlos Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

• Implantação Residencial Multifamiliar “Brandão” (download EIV)

 

 

 

DATA: 13 de Abril de 2022

HORÁRIO: às 14 horas

LOCAL: Auditório Bento Prado de Almeida Ferraz Junior - Paço Municipal de São Carlos

  Rua Episcopal, nº. 1.575 - Centro

 

1. EIV – Processo nº 18.388/2021 – Adão Rodrigues da Costa.

• Implantação de Condomínio Multifamiliar Vertical. (download arquivos)

 

2. EIV – Processo nº 20.432/219 – Vem Viver São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Zarzur Urbanismo.

• Implantação de Loteamento Vem Viver São Carlos. (download arquivos)

 

 

 

 

1. EIV – Processo nº 11.139/2016 – EBM Incorporações 88 SPE Ltda.

  • Implantação de Empreendimento Residencial Multifamiliar e Comercial Vertical “NEXT 2”  (download arquivos)

 

2. EIV – Processo nº. 6.124/2021 – EBM Incorporações 81 SPE Ltda.

  • Implantação Condomínio Residencial Habitacional Multifamiliar Vertical “Residencial Castanheiras”. (download arquivos)

 

DATA: 18 de Outubro de 2021

HORÁRIO: às 19h00

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página: saocarlos.sp.gov.br 

https://us02web.zoom.us/j/86549181737?pwd=SlpLdFhIbzd2TkxkOUZIdXVSWk5NUT09

 

 

 

 
1.  EIV – Processo nº 24.548/2019 – Associação de mutuários do Jardim Vitória
 
2.  EIV – Processo nº. 18.512/2018 – Construtora e Incorporadora Giardino Ltda.
  • Implantação Condomínio Residencial Habitacional Multifamiliar Vertical "Santa Paula II". (download arquivos)
 
3  EIV – Processo nº. 80.021/2003 – Construtora e Incorporadora ADN Ltda.
  • Implantação Condomínio Residencial Habitacional Multifamiliar Vertical "Vila das Flores" (download arquivos)

 

DATA: 04 de Outubro de 2021

HORÁRIO: às 19h

LOCAL: Ambiente Virutal 

https://us02web.zoom.us/j/81945463142?pwd=V0pDdEIxTzZNbTB1eWh4V0xRT3dEUT09

 

 

 

1. EIV – Processo nº. 11.917/2.021 – Spani – Grupo Zaragoza.

2. EIV – Processo nº. 15.787/2020 – @24

DATA: 06 de Setembro de 2021

HORÁRIO: às 19h00

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página: saocarlos.sp.gov.br 

https://us02web.zoom.us/j/81676590868?pwd=SnZGWmRPYVBzck1vaklyV2tEZlZTQT09

 

 

 

 
 

 

 

COMUNICADO

Em razão de um problema técnico no link de acesso da Reunião Virtual da Audiência Pública a ser realizada na data de 14 de Julho de 2021 as 19h00, pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, comunicamos o cancelamento e a nova data de 03 de Agosto de 2021 as 19h00 para realização da mesma.

 

Caio Graco Hortenzi Vilela Braga

Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

 

 

DATA: 03 de Agosto de 2021

HORÁRIO: às 19 horas

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/88039004182?pwd=eGY5QmcwMnEvaGZUaEdvWEtLdk5jQT09

 

 

 

 

1 - EIV – Processo nº 14.641/2020 – Vilaurbe Construtora e Incorporadora Ltda.

•       Implantação de Edifício Misto (Comércio/Serviço Térreo) Residencial Multifamiliar Vertical.

Faça aqui o download arquivos referentes ao projeto (.rar)

 

2 - EVI – Processo nº 2.688/2020 – Bascar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

•       Implantação Condomínio Residencial Habitacional Multifamiliar Vertical “Pinaret”.

Faça aqui o download arquivos referentes ao projeto (.rar)

 

3.      EIV – Processo nº 25.037/2015 – Tropical Engenharia e Construções Ltda.
•       Implantação de Loteamento Residencial de Chácaras denominado "Borda
da Mata Vilage".

 

DATA:18 de Maio de 2.021

HORÁRIO: às 19 horas

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (https://us02web.zoom.us/j/86201934587?pwd=dVFiaWtpcm5LeW1vM0s3WlN3VVJ1dz09)

 

 

  1. Implantação Escola no Village Damha
  2. Implantação Condomínio Residencial Multifamiliar vertical @22

 

DATA: 06 de abril de 2021

HORÁRIO: às 18h00

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico:

https://us02web.zoom.us/j/89650279546?pwd=QVRDVGI2Q1lhZG04MkRGaWpOYWdXZz09

 

 

 

Parque dos Lilases - Processo: 35.625/2017 - empreendimento residencial de diversas tipologias a ser implantado na Avenida Comendador Alfredo Maffei nº 850, entre o Jardim São Carlos e o Jardim Gibertoni. Fase atual: loteamento. 

EIV: EIV_PARQUE DOS LILASES_R03_COMPLETO.pdf

RIT: R.I.T-PARQUE DOS LILASES_R01 (1).pdf

 

Parque Santa Mônica - Mudança de Uso do Solo:

Seguem abaixo três arquivos relativos ao Estudo de Impacto de Vizinhança desenvolvido para os Loteamentos Santa Mônica 1 e 2., produzidos pela Eng. Christiana Barbato.

    EIV SANTA MONICA_SETEMBRO 2020.pdf - Texto integral entregue ao Ministério Público e protocolado na SMHDU.

    REUNIÃO_12.10.2020_EIV_SANTA_MONICA.pdf - Apresentação utilizada na reunião havida com a engenheira e os moradores em 12.10.2020;

    Respostas_EIV Santa Monica.pdf - Arquivo com as respostas para os questionamentos enviados, relativos ao teor do EIV.

    Requerimento__-_encaminhamento_da_Impugnação_à_... - Uma manifestação por escrito enviada ao Secretário Municipal João Muller; 

   Mapas - Mapeamento elaborada pelo IPT - Mapeamento elaborada pelo IPT 

   Resposta EIV - Impugnação ao EIV - Impugnação ao EIV


Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links acima e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

* Esta Audiência pública compõe a pauta da 99a. Reunião (Ordinária) do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. 
 
DATA: 25 de novembro de 2020
HORÁRIO: às 18 horas
LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência, ou seja, logo após as 17h:30min.

 

ID: 828 1101 1814
Senha: 184980

 

 

 

 

Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²

 

Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

EIV-Capa

EIV-Sumário

EIV-Informações Iniciais

EIV-Relatório

EIV-Anexos A-B-C-D-E

RIT  - São Carlos (Samambaia) - Rev01

 

* Esta Audiência pública compõe a pauta da 97a. Reunião (Extraordinária) do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. 
 

DATA: 14 de outubro de 2020
HORÁRIO: às 18h00
LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual (plataforma Zoom), cujo endereço eletrônico (link) será disponibilizado na página http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência, ou seja, logo após as 17h:30min.

 

JOÃO BATISTA MULLER

Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

Processo: 14.222/2019 (“Residencial São Carlos Samambaia”), de interesse de GGF Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli e Pacaembu São Carlos – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento com 796 lotes, cuja gleba localiza-se a norte e contiguamente ao Loteamento "Samambaia Residencial", possuindo a área superficial de 363.850,00 m²

 

Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis no nos links abaixo e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

EIV-Capa

EIV-Sumário

EIV-Informações Iniciais

EIV-Relatório

EIV-Anexos A-B-C-D-E

RIT  - São Carlos (Samambaia) - Rev01

 

DATA: 23 de setembro de 2020

HORÁRIO: às 18h30

LOCAL: A Audiência Pública será realizada através de videoconferência, em ambiente virtual, cujo endereço eletrônico será disponibilizado na página http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia/O link será disponibilizado logo após as 16h:30min e dará acesso tanto à Audiência Pública quanto ao evento de debates abaixo.

 

Às 17:00 horas terá início o evento de debates intitulado “Vamos conversar sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos  Mananciais – APREM São Carlos”, como parte da 96a. Reunião Ordinária do COMDUSC - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos. O link da acesso será o mesmo da Audiência Pública, apresentado acima.

 

 

 

 

 

Processos: 9398/2020 e 5434/2019, ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações SA. Dois condomínios residenciais verticais, sendo o primeiro (“Monte Blanc”, composto de blocos de 4 pavimentos, totalizando 324 unidades habitacionais) localizado à rua Cel. Américo Marinho de Azevedo, próximo ao Parque do Bicão, e o segundo (“Monte Soleil”, composto de 2 blocos de 8 pavimentos cada, totalizando 128 unidades habitacionais) localizado ao final da rua Antônio Serafim Marinheiro, ao lado de uma das nascentes do córrego do Tijuco Preto

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 202, de 20 de maio de 2020, a Audiência Pública será realizada através de videoconferência, no ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:

http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia

 

DATA: 26 de Agosto de 2020

HORÁRIO: às 18h00

 

Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

 

 

 

ATA - VIDEO CONFERENCIA COMDUSC/ AUDIENCIA PUBLICA – 27 DE MAIO 2020

ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – 10 DE JUNHO DE 2020

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto na Lei Federal 10.257/2001 e na Lei Municipal nº 13.056/2002, e ainda:

 

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 202/20, que estabelece que enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19 as audiências públicas necessárias para o Estudo de Impacto de Vizinhança, a atualização da legislação e as reuniões dos Conselhos Municipais deverão se dar por videoconferência;

 

CONSIDERANDO o pedido encaminhado por alguns munícipes e Conselheiros do COMDUSC solicitando complementação dos materiais relativos ao EIV em questão e o adiamento da data da Audiência Pública;

 

COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, CONVOCADA CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 25 DE ABRIL, QUE A MESMA FOI ADIADA CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MAIO DE 2020.

 

Processos: 16.497/2017 e 20.153/2017 (“Monte dos Pinheiros” e “Monte dos Cedros”), ambos de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A.:

Dois condomínios residenciais verticais, em terrenos com cerca de 9.600 m² e com 3 torres (9 a 10 pavimentos) cada um, totalizando 224 unidades habitacionais e 232 vagas de estacionamento em cada, localizados no loteamento “Monte das Araucárias” (próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso).

 

NOVA DATA: 10 de Junho de 2020

HORÁRIO: às 18h.

LOCAL: Ambiente virtual do seguinte endereço eletrônico:

http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/audiencia

 

Os materiais relativos aos Projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

 

 

  • Processo 27.629/2013 - José Fabio Guaraty / Camengon Projetos e Execução: Loteamento localizado ao norte da área urbana, contíguo ao Jardim Vista Alegre, em gleba de 55,3 mil m², contando com 157 lotes de 150 m² e doação de áreas públicas.

Materiais (Google Drive - acesse aqui)

 

  • Processos 11594/2019 e 11596/2019 – Riviera Administração de Patrimônio / HM Engenharia e Construções:Dois condomínios residenciais em blocos de edifícios verticais, localizados em terrenos entre o bairro Jockey Club e o futuro loteamento Santo Antônio (antigo Sete Irmãos I), totalizando 512 unidades.

Materiais (acesse aqui)

 

  • Processos 17.216/1989, 29.991/2018, 29.994/2018 e 4.235/2019 - ADN Construtora e Incorporadora:4 empreendimentos verticais residenciais, com 104 a 128 unidades cada, todos localizados no Jd. São Judas Tadeu, junto à Av. Gregório Aversa.

Materiais (Google Drive - acesse aqui)

 

Outras informações sobre os empreendimentos podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

DATA: 12 de Março de 2020

HORÁRIO: das 18h00 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal

(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Audiência Pública dia 29 de Janeiro de 2020

Horário: a partir das 18h00

Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Pauta:

“Loteamento sem denominação / Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário” - Processo 21.337/2017: Loteamento localizado na zona 6A, em gleba de 563 mil m² ao lado do Jd. Araucária, contemplando 4 lotes condominiais (entre 60 mil e 90 mil m² cada um), lotes de uso misto, áreas verdes, institucionais, patrimonial (fração de interesse social) e sistema de lazer. Materiais para consulta:

 

 

“Conquista Nova São Carlos / RPS Engenharia” - Processo 13.924/2016: urbanização de gleba remanescente com antigo uso industrial na zona 02, próxima à Av. Dr. Heitor José Reali, que será destinada a 2 condomínios residenciais em blocos verticalizados, com cerca de 1000 unidades habitacionais, e doação das áreas institucional, patrimonial e sistema de lazer. Materiais para consulta:

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme as datas e descrições abaixo. Outras informações podem ser consultadas junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

Audiência Pública dia 22 de Janeiro de 2020

Horário: a partir das 18h

Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Pauta:

“Jardim Larine / Camengon Projetos” - Processo 14.786/2015: Loteamento localizado na zona 5A (SUC-APREM), em gleba de 164,3 mil m² próxima ao Jd. Munique e ao Jd. Santa Maria II, contando com 157 lotes e as devidas áreas públicas. Materiais para consulta:

 

[https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA]

 

“Porto Royale / Corpal Empreendimentos” - Processo 28.337/2017: Loteamento localizado na zona 6B, na bacia do Santa Maria do Leme, em gleba de 710 mil m² entre a Av. Miguel Petroni e a rodovia Washington Luiz, que contará com cerca de 200 lotes e mais dois condomínios com cerca de 400 lotes, além de lote destinado a clube condominial, áreas verdes, institucional, patrimonial (fração de interesse social), sistema de lazer e uma área remanescente sem urbanização. Materiais para consulta:

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AO EMPREEMDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO SÍTIO SETE IRMÃOS I”, de interesse de RPS Engenharia Eirelli, caracterizado brevemente abaixo:

 

Trata-se de Loteamento com 954 lotes, a maioria destinada a edificação de unidades habitacionais de interesse social, além de lotes de uso misto. A gleba possui 508.047 m² e faz divisa com o bairro Jardim Jockey Clube a Leste, com o condomínio Village Damha I ao Norte, com o córrego Santa Maria do Leme a Oeste e com a Rodovia Washington Luís ao Sul. Processo Administrativo de Aprovação: 31966/2010.

 

Data: 12 de Dezembro de 2019

Horário: das 18h00 às 20h00

Local: Auditório Bento Prado Jr. do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Os materiais relativos ao projeto de implantação e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, bem como outros documentos relevantes, estão disponíveis nos links abaixo:

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A., sendo eles:

 

 

“Monte Amazonas” - Processo 8027/2010:

Condomínio residencial em blocos verticais (6 blocos = térreo 3 pavimentos; 1 bloco = térreo 4 pavimentos, com elevador), totalizando 116 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao Jardim Hikare.

 

“Monte dos Andes” - Processo 31473/2017:

Condomínio residencial em blocos verticais (12 blocos: térreo 3 pavimentos), totalizando 192 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao residencial Monsenhor Romeu Tortorelli.

 

“Monte das Araucárias” - Processo 16581/2016:

Condomínio de Lotes (112 lotes residenciais) em terreno com cerca de 90 mil m² originado de parcelamento do solo já aprovado, localizado próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso.

 

DATA: 13 de Novembro de 2019

HORÁRIO: das 18h00 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal

(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

 

Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais como a Lei Federal 10.257/2001 e a Lei Municipal nº 13.056/2002, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTE AO EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO II”, que é brevemente descrito abaixo.

 

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O empreendimento é proposto em gleba ainda não urbanizada, localizada junto ao prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto, tendo como lindeiros: a leste, o córrego Santa Maria do Leme e o bairro Jardim Hikare; a sul, o córrego Cambuí e os bairros Parque Santa Marta e Santa Elisa; a oeste, o futuro prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto e a, a cerca de 600 metros, a Rua Miguel Petroni; a norte, o futuro prolongamento da Av. João Dagnone (Linhão CPFL) e, a cerca de 300 metros, a Rod. Washington Luiz.

 

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O terreno possui um total de 160.863,04 m² e tem como empreendimento principal um Condômino Residencial horizontal de aproximadamente 105 mil m² com 254 unidades autônomas, contando ainda com 8 lotes comerciais de 525 m² cada, além de áreas destinadas ao sistema viário e outras áreas públicas, que serão em parte compensadas nas formas previstas em lei.

 

PROPRIEDADE E INCORPORADOR: CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.621.665/0001-00.

 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa apresentar e debater com a sociedade a proposta do empreendimentoe ocorrerá integrada à 76ª Reunião Ordinária do COMDUSC na data, horário e local descritos abaixo:

 

DATA: 23 de Janeiro de 2019 - HORÁRIO: das 18h30 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Outras informações e os materiais relativos ao projeto do empreendimento e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) estão disponíveisno Processo Administrativo nº 48.532/2012, que pode ser consultado junto à SMHDU, e nos materiais constantes nos links abaixo:

 

[Apresentação Geral]

[ELDORADO II - Parcelamento do Solo]

[ELDORADO II - Projeto do Condomínio]

[Estudo de Impacto de Vizinhança com Anexos]

 

 

 

 

 A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), CONVOCA toda a população e as entidades da sociedade civil interessadas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará do empreendimento imobiliário denominado “MONTE DAS ARAUCÁRIAS”, proposto pela MRV Engenharia e Participações S.A. em terreno localizado na Av. Bruno Ruggiero Filho.

 

DATA: 21 de Novembro de 2018

HORÁRIO: das 18h00 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal

(Rua Episcopal, 1575 - Centro)

 

A Audiência Pública será integrada à 74ª Reunião do COMDUSC, e os materiais relativos ao Projeto do empreendimento, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) estão disponíveis no nos links abaixo:

 

[Projeto do empreendimento]

[Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI)]

[Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)]