» COMEÇA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DO IPTU PDF Imprimir E-mail


Até a próxima segunda-feira, dia 31, os contribuintes de São Carlos deverão receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2005 no endereço cadastrado junto à Prefeitura. Cerca de 92 mil carnês chegaram hoje à sede dos Correios. O vencimento da primeira parcela, ou da cota única, será entre os dias 12 e 21 de fevereiro, dependendo da região (ver tabela).

A impressão dos documentos foi feita em Curitiba, onde fica a empresa escolhida pelo Banco do Brasil (patrocinador da confecção dos carnês) para realizar o serviço. O município economizou cerca de R$ 15 mil na distribuição dos carnês, já que 20 mil deles serão entregues em apenas 500 endereços (portarias de prédios e condomínios, além de um único endereço para o proprietário de vários imóveis). A partir de 1o de fevereiro quem não tiver recebido seu carnê deve comparecer ao SIM (Serviços Integrados do Município), antes do vencimento.

O índice de sucesso nas entregas dos carnês em São Carlos tem aumentado ano a ano. Se em 2001, 80% deles foram entregues corretamente nos endereços fornecidos pelo contribuinte, em 2003 o índice foi de 99%. Segundo o secretário de Fazenda Gilberto Perre, isto significa que o cidadão tem mantido atualizado o endereço de entrega na Prefeitura.

A exemplo de anos anteriores, o contribuinte que pagar a cota única no prazo terá desconto de 10% no valor do imposto. Há a opção de parcelar em 11 vezes, sem desconto. O IPTU pode ser pago em casas lotéricas, no SIM do centro, na Tesouraria da Prefeitura ou nos seguintes bancos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Nossa Caixa, Unibanco, Banespa e Banco Mercantil do Brasil.

Valores
Neste ano, como nos anteriores, não houve aumento na alíquota do imposto. Apenas a aplicação da correção monetária conforme determina a legislação. Segundo as leis, o Imposto Predial e Territorial Urbano deve ser corrigido com base no índice do IPCA/IBGE, que foi de 6,86% entre novembro de 2003 e outubro de 2004.

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta Genérica de Valores. O proprietário do imóvel construído paga 1,5% deste valor; já o proprietário de terreno sem construção paga 3%. Para evitar enganos na cobrança do IPTU e corrigir distorções, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciou neste mês o recadastramento de todos os imóveis da cidade. O trabalho deve estar pronto ainda neste semestre.

O contribuinte com dúvidas quanto ao lançamento do imposto ou que conteste o valor cobrado, deve procurar diretamente o SIM. “Caso seja constatado algum erro, a pessoa deverá protocolar um processo de revisão de lançamento e aguardar o resultado”, informa o secretário Gilberto Perre.

Outras informações
SIM do Centro: 3307-8010 / 3372-0406.
SIM da Vila Prado: 3374-2266 / 3374-2818.
Divisão de Receita da Prefeitura: 3362-1062 / 3362-1064.

(25/01/05)