» CONVÊNIO ESTADO-MUNICÍPIO PARA A MERENDA É RENOVADO PDF Imprimir E-mail

O fornecimento da merenda para os cerca de 17 mil alunos da Rede Estadual de Ensino em São Carlos continua sendo feito pela Prefeitura, depois da renovação, em janeiro, do convênio com o Governo do Estado. “Sempre que um convênio chega ao final de seu prazo, é feita uma avaliação, que pode provocar uma renegociação. Isso é praxe administrativa no serviço público, que precisa estar sempre atento quanto ao equilíbrio financeiro destes convênios”, esclareceu o secretário municipal de Fazenda, Gilberto Perre.

É obrigação das prefeituras fornecer merenda escolar para os alunos da Rede Municipal, assim como é dever das secretarias estaduais de Educação garantir a merenda para os alunos da Rede Estadual. No entanto, governos municipal e estadual podem firmar acordo para um trabalho conjunto, como acontece em São Carlos desde 1983.

Em outubro passado, o Ministério da Educação enviou ofício aos municípios lembrando que “o atendimento às Escolas Estaduais pelo município é facultativo”. Em seguida, a Prefeitura de São Carlos recebeu ofício da Secretaria de Estado da Educação questionando sobre o interesse do município em manter ou não o convênio. A administração municipal respondeu, reafirmando o interesse e propondo a renegociação de algumas bases da parceria. A resposta formal foi entregue ao diretor técnico do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria Estadual de Educação, Frederico Rozanski, e à delegada de ensino do Estado de São Paulo, Profª Leni Porto.

No início deste ano, Frederico Rozanski convidou representantes da Prefeitura para uma primeira reunião com a renegociação como tema. Estiveram presentes os secretários municipais Géria Montanari (Educação), Gilberto Perre (Fazenda) e Sérgio Dutra (Agricultura e Abastecimento). Vários outros contatos ocorreram durante o mês, por telefone ou pessoalmente, até que o convênio fosse renovado de maneira satisfatória para ambas as partes.

“É interesse das duas partes continuar a fornecer a merenda com qualidade. E isso está garantido. A Prefeitura continua sendo responsável pelo planejamento, aquisição, supervisão técnica e armazenamento dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda para os alunos da Rede Estadual, mantendo um elevado grau de qualidade”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Sérgio Dutra.

(09/02/05)