» CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF INICIA TRABALHOS DE 2005 PDF Imprimir E-mail


O Conselho Municipal do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - esteve reunido na terça, dia 15, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para avaliar o balanço dos recursos investidos no quarto trimestre de 2004.

O FUNDEF foi implementado em janeiro de 1998 e é constituído por 15% dos fundos de participação de estados e de municípios, além de parcelas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), do IPIExp (Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportações) e da desoneração das vendas externas (Lei Kandir).

O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental. Dos repasses, 60%, no mínimo, se destinam à remuneração dos professores e o restante tem que ser utilizado na manutenção da educação.

A atual secretária de Educação, Géria Montanari, acompanhada pela ex-secretária Marina Palhares, apresentou o balanço aos membros do Conselho Municipal, formado por representantes da Prefeitura, dos pais de alunos do Ensino Fundamental, diretores de escolas e sindicalistas. Os dados seguintes apontam o número de alunos e o valor repassado:

1ª a 4ª séries - 4.011 alunos
5ª a 8ª séries - 1.080 alunos
Educação Especial - 22 alunos
Total de Matrículas - 5.113 alunos
Valor FUNDEF 2004 - R$ 6.718.530

Durante a reunião, também foi informado que o Ministério da Educação aumentou em 9,91% o valor base repassado pelo Fundo aos municípios. Para estudantes de 1ª a 4ª séries, em 2005 o valor mensal passou de R$ 564,63 para R$ 620,56. Já para os estudantes de 5ª a 8ª séries os valores foram alterados de R$ 651,59 para R$ 587,02.

“O FUNDEF é apenas uma parte, pequena, do montante necessário para manter a qualidade do ensino municipal de São Carlos e atender a demanda. Por isso temos feitos, e vamos ampliar o quanto possível, parcerias com a iniciativa privada, com o Governo Federal e com organismo ligados à Educação”, disse Géria Montanari.

(16/02/05)