» PROCON ORIENTA CONSUMIDORES PARA A COMPRA DO PÃO FRANCÊS PDF Imprimir E-mail

Há pouco mais de uma semana, mudou em todo o Brasil a forma de se comercializar o pão francês. O consumidor agora só pode comprar o “pãozinho” por quilo, não tendo mais a opção de compra pelo valor unitário. “O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) elaborou a portaria que estabelece os critérios para a venda do pão francês por quilo em todo o país. A medida foi adotada depois que uma pesquisa popular do Instituto demonstrou o interesse pela comercialização desta forma”, explicou Líllia Formigoni, coordenadora do Procon de São Carlos.

As padarias tiveram três meses para se adaptar e o estabelecimento que não vender por quilo pode ser multado. O valor da multa varia de 200 UFIRs (Unidades Fiscais de Referências) até três milhões. Cada UFIR vale pouco mais de R$ 1,00. Não existe tabelamento, mas o preço segue a indicação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Panificação e Confeitaria.

A portaria não estabelece peso mínimo do pão nem o valor mínimo e máximo que o quilo do pão pode ser cobrado. O que deve ser observado é o seguinte: se o consumidor pagava, por exemplo, 1 real por 5 pãezinhos, deve continuar pagando a mesma coisa pelos 5 pãezinhos vendidos por quilo. Alguns estabelecimentos estão cobrando o mesmo preço por quilo para o pão francês e o míni. A coordenadora do Procon orienta os consumidores para que fiquem atentos aos três itens que devem ser seguidos: venda por quilo; cartaz com preço visível, com letras no mínimo de 5 cm, e balança que mostre o valor e o peso do pão.

Pesquisa
Dos consumidores que participaram da consulta pública da Portaria nº 63, publicada no dia 20 de março, 70,34% disseram preferir a venda de pão francês por peso, 29,06% por unidade e 0,59% disseram satisfeitos pelas duas formas de comercialização. Durante os 60 dias de consulta, a Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, área responsável pela regulamentação, recebeu 1.005 sugestões; dessas, 714 para a venda do pão francês por peso, 295 por unidade, e 6 para as duas formas de comercialização. A mudança recebeu o apoio dos sindicatos e associações do setor de panificação do país.

(27/10/06)