» PREFEITURA E MEC LANÇAM A 2ª ETAPA DO PROJETO PRESENÇA PDF Imprimir E-mail


Mauricio Martinez mostra a utilização
do cartão.
Após a primeira etapa, que foi o cadastramento dos alunos, a Prefeitura e o Ministério da Educação (MEC) lançam oficialmente nesta terça, dia 31, às 10h, na sede do Orçamento Participativo (rua D. Alexandrina, 1.190), a segunda etapa do Projeto Presença, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (SAFE). São Carlos é a quarta cidade a lançar a segunda fase; as outras foram Capão da Canoa (RS), Rio Verde (GO) e Gravataí (RS). Boa Vista, capital de Rondônia, e Parnamirim (RN) são as outras duas cidades onde o MEC fará a implantação do projeto piloto ainda em 2006.

Além das autoridades municipais, estarão presentes ao lançamento o coordenador geral do Projeto Presença, Mauricio Miguel Martinez, a técnica representante da Coordenação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Niceas Dias, a técnica em Assuntos Educacionais do MEC, Andréia Gonçalves, a técnica de Coordenação do MEC, Astrid Schuster, e o instrutor do Serpro, Carlos Alves. No momento, o projeto será implantado apenas nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) pelo fato de o Governo do Estado de São Paulo não ter assinado convênio com o MEC.

As EMEBs que receberão o projeto são: Afonso Fioca Vitali – Caic (Cidade Aracy), Antonio Stella Moruzzi (Jardim Tangará), Artur Natalino Deriggi (Antenor Garcia), Angelina D. de Melo (Santa Felícia), Carmine Botta (Boa Vista), Dalila Galli (Jockey Clube), Janete Maria Martinelli Lia (Jardim Pacaembu) e Maria Ermantina Carvalho Tarpani (Jardim Botafogo). São Carlos foi escolhida como uma das seis cidades do país para ser piloto desse projeto por ter todos os seus alunos das escolas municipais de ensino fundamental e médio cadastrados na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Com o cadastro atualizado, o Projeto Presença permitirá que se realize o Censo Escolar em tempo real. O acompanhamento da freqüência será feito através do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Aos alunos e docentes será atribuído o Número de Identificação Social (NIS). Os alunos receberão o Cartão do estudante com o NIS, número que possibilitará o acompanhamento da freqüência escolar e a integração com os programas sociais do governo. Na terça e quarta será feita a capacitação dos secretários das EMEBs no OP, onde foram instalados computadores vindos do MEC para a implantação do projeto.

O acompanhamento de freqüência pode ser feito com o cartão de identificação aproximando-o do leitor, através do sensor biométrico que utiliza o sistema de identificação pela impressão digital, ou das duas formas simultâneas. Segundo Mauricio Martinez, na semana que vem, após o treinamento dos secretários de escolas, o sistema já deverá entrar em funcionamento. “A operação do sistema é fácil e prático. Cada aluno terá um cartão e eles mesmos farão o cadastramento”, completou.

Presença
O Projeto Presença, iniciativa inédita do Ministério da Educação, permitirá o acompanhamento da freqüência escolar que, aliada ao Censo Escolar, com foco no aluno, serão mecanismos eficazes para que se tenha uma fotografia da realidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Os objetivos desse projeto são garantir a permanência dos alunos na escola; oferecer dados precisos e atualizados para subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas educacionais; fornecer mecanismos para uma gestão mais eficiente; otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, de acordo com o número de matrícula nas escolas de cada município; e possibilitar a integração com os programas sociais.

(30/10/06)