» DEMANDAS 2008 PDF Imprimir E-mail

Em audiência realizada na Câmara Municipal, a Prefeitura apresentou suas demandas para serem incluídas no orçamento estadual de 2008. Entre as prioridades entregues à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa estão a construção de um novo aterro sanitário, programa de combate às enchentes, várias obras de recapeamento e pavimentação, além de investimentos na área de saúde. Essas audiências realizadas pela Assembléia Legislativa acontecem em várias regiões do Estado com o objetivo de promover um debate junto à sociedade.



INVESTIMENTOS SOLICITADOS ULTRAPASSAM OS R$ 17 MILHÕES

O vice-prefeito Emerson Leal apresentou na tarde de segunda, dia 22, na Câmara Municipal, as demandas da Prefeitura a serem inseridas no orçamento estadual de 2008. As propostas foram entregues ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado Bruno Covas, que até o dia 27 de novembro realiza uma série de audiências públicas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado com a intenção de debater o orçamento junto à sociedade.

Além de Leal estiveram presentes na Câmara os secretários João Pedrazzani (Planejamento e Gestão), Gilberto Perre (Fazenda), Rosilene Mendes dos Santos (Infância e Juventude), Ricardo Meirelles (Transportes), Arthur Pereira (Saúde), Sérgio Dutra (Agricultura e Abastecimento), Leandro Severo (Comunicação) e o coordenador do Orçamento Participativo (OP), Rosoé Donato, assim como os deputados Jonas Donizete e Ênio Tatto, o presidente da Câmara Edson Fermiano, demais vereadores e deputados.

Entre as prioridades estabelecidas estão a construção de um novo aterro sanitário (R$ 3 milhões), programa de combate às enchentes – construção de piscinões (R$ 1,6 milhão), recapeamento, construção de ponte e complementação da pavimentação da rodovia Cônego Washington José Pêra até o acesso à Fazenda Santa Maria (R$ 3,6 milhões), pavimentação das vicinais que ligam o distrito de Água Vermelha a Ibaté (R$ 4,8 milhões), pavimentação da vicinal que liga o Antenor Garcia à rodovia Cônego Washington José Pêra (R$ 2,4 milhões), pavimentação e construção de ponte da rodovia vicinal que liga o balneário 29 ao distrito de Água Vermelha (R$ 2,750 milhões), Santa Casa de São Carlos (R$ 2 milhões) e assistência médico-hospitalar para funcionários públicos estaduais/IAMSPE (R$ 1 milhão). Os investimentos solicitados ultrapassam os R$ 17 milhões.

Em sua explanação, Emerson Leal ressaltou a preocupação de São Carlos com a preservação do meio ambiente. “A cidade assumiu um enorme passivo ambiental e ao longo de sua administração o prefeito Newton Lima tenta corrigir o descaso para com o meio ambiente. Nossa cidade produz 160 toneladas de lixo por dia, por isso precisamos do apoio dos senhores deputados para que possamos investir na construção de um novo aterro sanitário”, explicou.

O secretário de Planejamento e Gestão enalteceu a importância das estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola e para o fomento do turismo na região. “Essas estradas são fundamentais para o desenvolvimento da economia regional; há poucos dias tivemos o tombamento da Fazenda Santa Maria pelo Comdephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico), o que também vai movimentar bastante o turismo, então pedimos o apoio para a inclusão dessas demandas relacionadas à pavimentação e recapeamento das estradas e vicinais no orçamento do próximo ano”, disse João Pedrazzani.

Ele pediu o empenho dos deputados estaduais junto ao governo do Estado para a liberação de R$ 700 mil, que serão destinados à reforma do Ginásio Aristeu Favoretto, no bairro Redenção. “A bancada petista na assembléia já se comprometeu em destinar emendas parlamentares para essa obra. Agora esperamos que o governo se sensibilize e libere a verba”, esclareceu.

Audiências
As audiências públicas são promovidas pela Assembléia Legislativa desde 2005. O objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo à Assembléia Legislativa, no último dia 28 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União. O Orçamento para 2008 totaliza R$ 95.202.944.780 bilhões, com a possibilidade de suplementação de crédito de até 17%. O montante orçamentário para 2008 é superior ao de 2007 em cerca de 10 milhões de reais.

(23/10/07)