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 SÃO CARLOS APRESENTA PLANO DE SEGURANÇA EM FÓRUM LATINO-AMERICANO
Representando o prefeito Newton Lima, o coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Alexandre Fuccille, participou do Fórum Latino-Americano para a Segurança Urbana e Cidadania, realizado em Buenos Aires, na Argentina, onde apresentou o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública, criado por São Carlos em setembro de 2001 e premiado em 2005 pelas Fundações Getúlio Vargas e Ford por ter sido considerado um dos cinco melhores do país. A apresentação do plano aconteceu entre os dias 21 e 23 de outubro, na Universidade de Buenos Aires.
"O fórum tem por objetivo apresentar as principais ações adotadas por cidades e países para reduzir os índices de violência, e São Carlos tem a experiência premiada do Plano Municipal de Segurança para apresentar e que impressionou pela eficiência as pessoas que participaram do encontro", destacou Fuccille. Como reconhecimento pelo empenho em baixar os índices de violência na cidade ao implantar o plano, os integrantes do encontro escolheram o prefeito Newton Lima como 1º vice-presidente do fórum. O presidente é o mexicano Carlos Augusto Perez Hernandez.
Segundo Fuccille, a partir do encontro, os integrantes do fórum analisam a proposta de um mestrado internacional sobre segurança e sociologia jurídica. "Esse mestrado seria desenvolvido entre as universidades públicas que existem na cidade como a USP e a UFSCar, ou uma universidade da região, como a Unesp", explicou.
Plano de Segurança
O Plano Municipal Integrado de Segurança Pública foi criado com a concepção de que o Poder Público Municipal deve agir como catalisador de um processo de articulação e integração dos setores envolvidos com o enfrentamento da violência, incorporando também a participação da sociedade. O entendimento é que as manifestações de violência pedem mais que ações meramente repressivas.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Governo, participaram da sua elaboração representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O objetivo é aperfeiçoar o sistema de segurança do município por meio de um conjunto integrado de ações, com vistas ao resgate do sentimento de segurança e tranqüilidade do cidadão como um direito essencial e fator fundamental da qualidade de vida.
Dentre as principais ações do plano estão a criação da Guarda Municipal, a criação dos Fundos Municipais de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros, assegurando o repasse de recursos aos órgãos que exercem papel fundamental na segurança do município, apoio material às Polícias Civil, Militar, Ambiental e Corpo de Bombeiros, com doação de viaturas, compra de equipamentos, reforma de instalações, garantia de alimentação e despesas de custeio, a estruturação da Defesa Civil, atenção prioritária à criança e ao adolescente, garantindo meios para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente; implantando centros de educação, esporte, cultura e lazer; promovendo palestras educativas de combate às drogas; o programa de recuperação de áreas degradadas, com revitalização de dois bairros da cidade através de parceria com o Programa Habitar Brasil/BID, implantação do Programa Reluz, em parceria com a CPFL, e o funcionamento do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), para menores em confronto com a lei.
A iluminação pública agora é feita com lâmpadas de vapor, que iluminam mais e consomem menos que as lâmpadas tradicionais, entre outras ações que contribuíram para a redução da violência na cidade. Considerado um dos cinco melhores programas do país, o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública recebeu o prêmio Gestão Pública e Cidadania 2005. Implantado pela Prefeitura de São Carlos, o Plano concorreu com 724 iniciativas desenvolvidas por governos estaduais, municipais e organizações indígenas.
O prêmio é concedido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Fundação Ford e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós criamos o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública em 2001 porque entendemos que o poder público municipal deveria agir como catalisador de um processo de articulação com os setores envolvidos no enfrentamento da violência. E esse reconhecimento internacional vem premiar as nossas ações nessa direção”, disse o prefeito Newton Lima.
(28/10/08) |
