O secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, participou na quarta, dia 29, na Câmara Municipal, da terceira audiência pública da Saúde em 2008, que teve como objetivo principal a prestação de contas da secretaria e do Fundo Municipal de Saúde relativas ao terceiro trimestre de 2008.

O secretário falou sobre as realizações do período, como o início das atividades (11 de agosto) da Unidade de Pediatria que atende 24h no Hospital-Escola Municipal, da apresentação do projeto arquitetônico do 2º módulo do Hospital-Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci”, da entrega de mais uma Unidade de Saúde da Família no bairro cidade Aracy, dos recursos de R$ 500 mil destinados à Santa Casa por meio de emenda da bancada do PT ao orçamento do Estado, da assinatura do prefeito Newton Lima do termo de cooperação para a instalação do Citesc, entre outras realizações.

A audiência, aberta à população, é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, o diretor administrativo do poder Legislativo João Muller, o vereador Heleno Irami, que presidiu a sessão, e os vereadores Rubens Maciel, Laíde Simões, Lineu Navarro, assessores dos vereadores José Pinheiro, Maurício Ortega, Diana Cury e Robertinho Mori, além de diretores de departamentos e coordenadores de programas da área da saúde.

Arthur Pereira expôs valores de receitas e despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, mostrou os números de transferências das receitas de janeiro a setembro deste ano pelo Ministério da Saúde (R$ 26,1 milhões), do Tesouro Municipal (R$ 32 milhões), do governo do Estado (R$ 292 mil), entre outras receitas que totalizaram um montante de R$ 59,3 milhões para a Saúde do município.

Outros dados apresentados foram os pagamentos aos prestadores de serviço como a Santa Casa (R$ 14,2 milhões), gasto com internações, procedimento de média e alta complexidade, procedimentos como consultas, exames laboratoriais, terapias especializadas e cirurgias ambulatoriais, além de gastos com viagens para tratamento fora do município, entre outros procedimentos.

Concluído o tempo para apresentação dos números da Saúde, teve início a etapa de perguntas dos vereadores. O vereador Rubens Maciel solicitou ao secretário Arthur Pereira informações sobre a liberação do recurso de R$ 40 mil para a aquisição de um aparelho para cirurgia craniana. Arthur Pereira explicou que o processo para a aquisição do equipamento está em tramitação.

O secretário também lembrou que as ações da secretaria também são fiscalizadas pelos conselhos gestores e pelo Conselho Municipal de Saúde, mas a oportunidade de expor os dados em uma audiência pública é sempre muito importante por ser uma marca da transparência da administração do prefeito Newton Lima. “Essa é a missão de toda a nossa equipe de saúde no sentido de prestar contas e ampliar o cuidado dos usuários do Sistema Municipal de Saúde e a busca deste objetivo também conta com a colaboração do poder Legislativo”.

(30/10/08)