A Progresso e Habitação de São Carlos (Prohab), empresa mista da Prefeitura, lançou o edital de concorrência pública do tipo “maior preço ofertado” para a aquisição de lotes comerciais nos loteamentos sociais Dom Constantino Amstaldem (São Carlos VIII) e Santa Angelina. O edital completo com seus anexos está disponível na Prohab, rua São Joaquim, 958, ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), sendo que cada pretendente, seja pessoa física ou jurídica, poderá adquirir no máximo 4 (quatro) lotes, sendo obrigatória uma proposta para cada lote.

Os interessados na aquisição dos lotes terão até o dia 3 de dezembro para comprar o edital, já que no dia 4 de dezembro terão que apresentar os dois envelopes: o primeiro com documentos para a habilitação e o segundo com a proposta comercial. No total, estão disponíveis 22 lotes no São Carlos VIII e 20 lotes no Santa Angelina, medindo entre 132 e 326m². No São Carlos VIII, o preço do metro quadrado do terreno varia de R$ 28,99 a R$ 57,88, dependendo da localização, enquanto no Santa Angelina o metro quadrado será de R$ 60,00.

O licitante declarado vencedor será convocado e terá o prazo de cinco dias corridos, após a homologação, para assinatura do contrato, após o que, não comparecendo, será considerado desclassificado e punido com a multa de 20% do valor da proposta, sendo convocados, a seguir, os demais, na mesma ordem de classificação.

A presidente da Prohab, Mara Gomes, destaca que os lotes comerciais permitem que os bairros sejam dotados de toda a infraestrutura necessária, afora aquela que é de responsabilidade do poder público. “É fundamental que esses loteamentos sociais tenham seus estabelecimentos comerciais como, por exemplo, padarias e farmácias. Após o processo de concorrência pública dos lotes, os vencedores terão um prazo para a construção do estabelecimento comercial”, concluiu Mara Gomes.

(11/11/08)