No ano passado, os são-carlense que participaram das reuniões do Orçamento Participativo (OP) nas 13 regiões da cidade puderam eleger os novos conselheiros e delegados do Conselho Municipal do Orçamento Participativo. Na noite de quinta-feira (22), os 140 eleitos foram empossados pelo prefeito Oswaldo Barba. Também participaram da cerimônia o vice-prefeito, Emerson Leal, e a coordenadora de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade, Géria Montanari.

Barba destacou que espera contar com a parceria dos conselheiros e delegados para governar São Carlos. “O Orçamento Participativo é um instrumento muito importante para a população exercer a cidadania, indicando as obras necessárias na cidade e fiscalizando suas execuções. Afinal, quem sabe das necessidades do bairro é a comunidade”.

O prefeito afirmou ainda que em sua gestão irá priorizar o contato entre a administração municipal e a comunidade. “Por isso criamos a Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade”.

Géria Montanari apresentou a proposta de agenda para o OP 2009. “No final de janeiro e começo de fevereiro promoveremos oito reuniões de estudos preparatórios para fazer um balanço das ações do Orçamento Participativo no ano passado e pensar o que será prioridade para este ano. Também devemos preparar um seminário sobre temáticas a serem abordadas no OP”.

Balanço
Desde que foi implantado, em 2001, até 2007, o Orçamento Participativo realizou 157 reuniões, com a participação de 13.519 pessoas, resultando em mais de 350 obras prontas em todos os bairros de São Carlos. Nesse período, foram investidos R$ 89 milhões em intervenções propostas pela comunidade.

O funcionamento do OP é dividido em duas reuniões com a população e uma etapa intermediária durante o ano. Na primeira fase, a comunidade recebe a prestação de contas da Prefeitura e diz o que é preciso fazer em sua região e na cidade. Na etapa intermediária, a Prefeitura analisa cada uma das solicitações da população e levanta o custo para realizá-la. Na segunda fase, os cidadãos participam de uma nova reunião e escolhem quais obras devem ser realizadas com o dinheiro existente para cada região.

Nesta última etapa, também há votação para conselheiros e delegados que farão parte do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que também possui representantes de associações de moradores e de sindicatos classistas. Os conselheiros e delegados são pessoas da própria comunidade que participam das reuniões do OP. Eles exercem o mandato por um ano, podendo participar da reeleição.

(23/01/09)