A comunidade de São Carlos poderá participar do processo de definição e implementação das políticas, planos, programas e projetos de obras e serviços públicos no município a partir do próximo dia 16 de março, quando a Prefeitura promove a primeira rodada de reuniões do Orçamento Participativo 2009, em 13 regiões da cidade.

Neste ano, haverá as assembléias regionais e as plenárias temáticas que abordarão os seguintes assuntos: Segurança Pública, Direitos de Cidadania, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano, Qualidade Ambiental do Município, Transporte e Mobilidade Urbana, Juventude, Cultura, Saúde, Educação e Desporto.

“Essa primeira reunião é mais informativa, portanto, os são-carlenses poderão trazer as sugestões de obras e serviços que julgam necessários para a sua região. Já a Prefeitura fará uma prestação de contas da situação financeira do município, além de mostrar as melhorias que foram realizadas nos bairros”, explica a coordenadora de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade, Géria Montanari.

A coordenadora lembra que durante os encontros temáticos, a população também poderá levar suas demandas independente da região em que reside. Todas as temáticas serão no Instituto Cultural Ítalo Brasileiro, localizado na rua General Osório, 1.094. A primeira ocorrerá no dia 16 de março sobre Qualidade Ambiental, a segunda no dia 23 de março, a terceira no dia 7 de abril e as últimas temáticas acontecem no dia 13 de abril.

Já as reuniões regionais começam no dia 17 de março, às 19h, no CEMEI Walter Blanco, no bairro Santa Felícia. As datas e os locais das plenárias temáticas e das reuniões regionais estão disponível no site oficial da Prefeitura de São Carlos.

Como participar
O Orçamento Participativo tem duas reuniões com a população e uma etapa intermediária. Na primeira fase, que ocorre agora em março e abril, a comunidade recebe a prestação de contas da Prefeitura e diz o que é preciso fazer em sua região e na cidade. Na etapa intermediária, a Prefeitura analisa cada uma das solicitações da população e levanta o custo para realizá-las. Para participar das discussões do OP, basta estar presente nas reuniões da região onde reside.

Na segunda fase, que começa em agosto, os cidadãos participam de uma nova reunião e escolhem quais obras devem ser realizadas com o dinheiro existente para cada região. Nesta última etapa, também há votação para conselheiros e delegados que farão parte do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que também possui representantes de associações de moradores e de sindicatos classistas. Os conselheiros e delegados são pessoas da própria comunidade que participam das reuniões do OP.

No dia 18 de fevereiro, os conselheiros eleitos durante o Orçamento Participativo do ano passado se reuniram no Paço Municipal para aprovarem o regimento interno do OP 2009 e o calendário das reuniões regionais e temáticas.

(04/03/09)