O secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, participou na terça-feira (9) de uma audiência pública da Saúde na Câmara Municipal, com o objetivo de prestar contas da secretaria e do Fundo Municipal de Saúde relativas ao último trimestre de 2008. Dados da Secretaria Municipal de Saúde demonstram que foram aplicados em Saúde no ano passado R$ 86,6 milhões.

Aberta à população, a audiência é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, o secretário de Governo, Marcos Martinelli, o vereador Normando Lima, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social do legislativo, que presidiu a sessão, e os vereadores Edson Fermiano, Equimarcílias Freire, Julio César, Ronaldo Lopes, Robertinho Mori, além de diretores de departamentos e coordenadores de programas da área da saúde.

O secretário expôs valores de receitas e despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, mostrou os números de transferências das receitas de 2008 pelo Ministério da Saúde (R$ 36,9 milhões), convênios com a União, entre eles o Hospital-Escola (R$ 5,04 milhões), da Prefeitura Municipal de São Carlos Municipal (R$ 43,03 milhões), do governo do Estado (R$ 292 mil), entre outras receitas que totalizaram um montante de R$ 86,6 milhões para a Saúde do município.

Também foram apresentados dados sobre os pagamentos aos prestadores de serviço como a Santa Casa, gasto com internações, procedimentos de média e alta complexidade, como consultas, exames laboratoriais, chamadas e remoções do SAMU, assinatura de convênios com o Ministério da Saúde para a compra de equipamentos e materiais para o Citesc (R$ 2,11 milhões), além da finalização da obra de construção da UPA-Vila Prado (R$ 930 mil), entre outros procedimentos.

Durante a audiência os vereadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao secretário e apresentar sugestões para ampliação do atendimento de Saúde em São Carlos.

“Além de ser uma oportunidade de apresentar com transparência as ações e investimentos da Prefeitura na área de Saúde, a audiência se constitui em oportunidade para os vereadores e a população apresentarem sugestões”, ressalta o Arthur Pereira.

(10/03/09)