A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, está realizando uma série de reuniões com as famílias inseridas em algum programa de complementação de renda. Na última quinta-feira (19), a secretária da pasta, Rose Mendes e a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Cidinha Duarte, se reuniram com os moradores do bairro Cidade Aracy, no salão da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, para explicar o funcionamento dos programas.

Atualmente a Prefeitura disponibiliza 5 programas, sendo 2 em parceria com o governo federal (Bolsa Família/ProJovem Adolescente e Benefício de Prestação Continuada), 2 com o governo do estado (Renda Cidadã e Ação Jovem) e o Cartão Alimentação que é oferecido com recursos somente do município. São atendidas cerca de 5 mil famílias.

Nas reuniões a equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social fala da importância da atualização dos dados junto ao Cadastramento Único e do cumprimento das regras estabelecidas em cada programa. Para receber o Bolsa Família, por exemplo, é necessário ter um mínimo de frequência escolar, estar em dia com o calendário vacinal, além de cuidados com o pré-natal para as gestantes.

Durante as reuniões também é informado sobre a isenção social do IPTU, do Programa de Tarifa Social do SAAE, que tem como objetivo oferecer cobranças diferenciadas para o consumidor de baixa renda e do programa Tarifa Social de Baixa Renda da CPFL que estabelece que os clientes com consumo médio de até 79 kwh mensais têm direito à tarifa social automaticamente e para aqueles com consumo médio entre 80 a 220 kwh mensais, comprovando a inscrição no Programa Bolsa Família também poderão usufruir de tarifa menor.

Outra dúvida freqüente, por parte dos beneficiários, é quanto ao Programa ProJovem Adolescente, destinado aos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco social que sejam pertencentes às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O programa é um serviço de Proteção Social Básica desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a supervisão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nestes centros são desenvolvidas atividades que estimulam a convivência familiar e comunitária e capacitem o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade, além de sensibilizá-lo e informá-lo sobre o mercado de trabalho.

“Todas as famílias de São Carlos inseridas em algum programa de complementação de renda estão isentas também do pagamento do IPTU, mas é preciso apresentar a documentação para garantir o não pagamento e muitas famílias ainda não procuraram a Prefeitura. O mesmo acontece com o programa oferecido pelo SAAE. Estamos explicando o procedimento e orientando todos para que procurem o centro comunitário ou Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, do bairro ou região onde moram para receber todas as informações necessárias para que possam receber esses benefícios da Prefeitura e também não ter o seu cartão bloqueado”, disse Rose Mendes.

A secretária informou também que a Prefeitura de São Carlos recebeu do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, outros 504 cartões do Bolsa Família.

Na próxima terça-feira (24) a reunião será com os moradores do bairro Antenor Garcia. Dentro da programação elaborada pela Secretaria de Cidadania, que vai percorrer todos os bairros onde existem moradores cadastrados em um dos programas, após o Antenor Garcia a equipe estará percorrendo o Santa Felícia.

Confira o atendimento dos programas de complementação de renda:

• Cartão Alimentação - Programa da Prefeitura de São Carlos. Valor de R$ 50,00 mensais. Atende 1.000 famílias.
• Renda Cidadã - Programa do governo estadual. Valor R$ 60,00. Atende 185 famílias.
• Ação Jovem - Programa do Governo do estado. Valor R$ 60,00. Atende 50 adolescentes.
• Bolsa-Família - Programa do governo federal. Valor entre R$ 20,00 e R$  82,00 por família (de acordo com o número de filhos). Atende hoje 4.553 famílias.
• BPC - Programa do governo federal. Valor R$ 465,00 (salário mínimo). Atende 1.949 pessoas. As pessoas são cadastradas pelo INSS e a Prefeitura somente realiza a supervisão, portanto não são contabilizados como atendimentos do município. Somente podem participar desse programa pessoas portadoras de deficiência não capacitadas para o trabalho e idosos com mais de 65 anos.

(20/03/09)