O Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto é desenvolvido pela Prefeitura por meio do Salesianos

O programa de medidas socioeducativas em meio aberto de São Carlos, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Salesianos São Carlos será apresentado a Executiva da Articulação dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de São Paulo, durante o evento: “Discutindo a PSC Coletiva: da fundamentação à Prática”. O evento acontece no dia 24 de agosto, na sede do Conselho Regional de Psicologia, em São Paulo.

“Esse convite representa o reconhecimento de um trabalho de muitos anos que é realizado de uma forma muito séria, contemplando todos os objetivos educativos previstos numa medida socioeducativa em meio aberto. O convite partiu de um coletivo que executa as medidas socioeducativa na cidade de São Paulo, um colegiado que reconhece o trabalho e chama São Carlos para contar sua experiência”, disse Glaziela Solfa Marques, secretaria de Cidadania e Assistência Social.

As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade são aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, quando da prática de um ato infracional, em consonância com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente desenvolve tarefas gratuitas de interesse geral junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres. Em São Carlos, a medida é desenvolvida de forma coletiva e sistematizada, o adolescente vivencia o conhecimento nas comunidades e territórios, realiza levantamento de demandas a partir da ida aos bairros periféricos, diálogo com a população, serviços e trabalhadores, e então realiza propostas de intervenções junto às populações e necessidades levantadas.

Por meio da medida, o adolescente proporciona o retorno social positivo de sua ação, vivência a solidariedade, empatia, cuidado ao outro e troca de papéis (da violência ao respeito, do punido ao cuidador). “São Carlos sempre foi referência nas medidas socioeducativas, isso porque elas são desenvolvidas com articulações, com apoio da Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público e Defensoria Pública. As ações são voltadas para que os adolescentes tenham a oportunidade de reverter à questão do ato infracional. Para que eles possam desenvolver novas habilidades, rever a prática infracional e buscar uma nova alternativa de vida. O programa mostra outras perspectivas frente à realização do ato infracional”, explicou Glaziela.

As cidades de São Bernardo dos Campos e Guarulhos também participarão do evento.

(22/08/2018)