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Diana Cury faz abertura de audiência pública da Saúde na Câmara Municipal.
Público acompanha exposição de secretário de Saúde Dirceu Barbano. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde Dirceu Barbano, durante mais uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Carlos na última sexta, dia 08, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde referentes ao terceiro trimestre deste ano.

A realização da audiência, aberta à população, está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Participaram além de Barbano, o secretário municipal de Governo João Batista Muller, a presidente da Câmara Diana Cury, os vereadores, Lineu Navarro, Rubens Maciel (membro representante da Comissão Permanente de Saúde), José Pinheiro, Mauricio Ortega, Laíde Simões, assessora Rita representando a vereadora Silvana Donatti, além de Alberto Ivo de Medeiros representando a Mesa Diretora da Santa Casa, Natanael Alves da Silva presidente do Conselho Municipal de saúde e diretores de departamentos, coordenadores de vigilâncias, SAMU, Administrações Regionais de Saúde (ARES) entre outros.

Dirceu Barbano expôs balancetes de despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, números de procedimentos no Centro Municipal de Especialidades (CEME) e Unidades de Saúde da Família (USF), distribuição de receituários atendidos nas unidades, desafios, metas, demandas e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Ele comentou ainda a importância da perspectiva de se colocar em discussão não só os números da Saúde, mas também a formação da consciência de construção coletiva da política pública do Serviço Único de Saúde (SUS).

Entre os outros trabalhos analisados pelo secretário estiveram o Programa de Saúde da Família (PSF) que em comparação com janeiro a setembro de 2005 fez 13 mil procedimentos a mais, as demandas dos atendimentos associados ao comportamento humano citando entre eles os cerca de 100 atendimentos diários realizados pelo SAMU (muitos relacionados a acidentes de trânsito) e os atendimentos de violência gerados a partir do consumo de álcool causando impacto no volume de atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Concluído o tempo para exposições da estrutura e números da Saúde, houve também a etapa de perguntas dos vereadores Rubens Maciel, Maurício Ortega, Lineu Navarro, José Pinheiro, Diana Cury e Alberto Ivo de Medeiros falando em nome da Santa Casa.

Entre as demandas apresentadas ao secretário estiveram: sugestões de interação do atendimento entre o SAMU e a Polícia Militar nas ocorrências com vítima, informações sobre quando se dará a transferência da atual sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o prédio do INSS, ampliação de quadro de médicos, aumento na variedade de medicamentos na Farmácia Popular, informações sobre o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Estaduais, realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde, agendamento de consultas e exames na USF do Jockey Clube, ampliação do atendimento da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro do Sul, criação de um núcleo com equipe de Saúde da Família no conjunto residencial da CDHU, Projeto de lei para instituição do teste do olhinho com tratamento de catarata congênita e solicitação de empenho do secretário na gestão política de liberação de verbas de emendas parlamentares para a reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa.

Barbano respondeu que a transferência da SMS para o prédio do INSS está sendo trabalhada para que aconteça o mais rápido possível, dando melhores condições de trabalho aos servidores da saúde. No Cruzeiro do Sul será construída uma nova unidade de saúde em frente a UBS “Dr. Dante Erbolato”, comportando 2 equipes de saúde da família. A obra está orçada em R$ 300 mil com recursos do Ministério da Saúde e da Prefeitura. As demandas por exames e consultas na USF do Jockey, segundo o secretário já foram discutidas em reunião do prefeito Newton Lima com os moradores do bairro no último dia 5.

A sugestão de interação do atendimento do SAMU com a Polícia Militar foi anotada pelo coordenador médico Daniel Luporini. Já a ampliação do quadro de médicos para urgência está sendo equacionada com abertura de concurso público e envio para a Câmara de um Projeto de Lei que crie nova jornada de trabalho, com remodelação de horários e gratificações para plantonistas.

Dirceu Barbano explicou, também, que as regras e normas para ampliação da lista de medicamentos ofertadas pela Farmácia Popular são de responsabilidade do Governo Federal, mas como coordenava o programa antes de assumir a SMS, se comprometeu a oficiar o governo para saber se ainda há o planejamento de ampliar a lista para 120 produtos em 2007.

As informações sobre o Programa de Saúde Bucal nas escolas Andrelino Vieira e Jesuíno de Arruda serão repassadas ao vereador Mauricio Ortega e o secretário confirmou ainda o compromisso publico de realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde, mas com atribuições de convocação sob responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde.

Por fim, Barbano explicou que não há restrição da SMS para a realização do teste do olhinho, e sim a discussão da capacidade da oferta do serviço já feito na contratualização da Saúde com a Santa Casa, mas agora haverá um estudo do impacto orçamentário. Sobre a liberação de emendas parlamentares, Barbano lembrou que as cópias foram entregues ao Ministro da Saúde e recebeu a informação de que serão tratadas no conjunto das emendas do governo. O secretário reconhece ainda a necessidade de manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura com o prestador de serviço.

O secretário João Batista Muller destaca que as audiências públicas na Câmara Municipal são de extrema importância porque “como membro do governo do prefeito Newton Lima procuro atuar no fortalecimento das relações entre os poderes executivo e legislativo, acolhendo as convocações, mas informando com precisão e transparência como é feito o planejamento e trabalho diário das secretarias municipais”.

Dirceu Barbano enfatiza que a prestação de contas na Câmara “é uma oportunidade da comunidade saber que a política pública de saúde na cidade está sendo bem aplicada e conduzida pela Prefeitura. É o momento também de conhecermos os problemas, os desafios, mas também é um processo educativo e democrático para que todos possam utilizar o espaço e cobrar na medida do necessário que as soluções aconteçam de maneira apropriada”.

(11/12/06)