A Prefeitura de São Carlos está finalizando a análise de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis de interesse histórico, como já ocorre há alguns anos. O levantamento está sob a responsabilidade da Fundação Pró-Memória. O desconto, que pode chegar a 100%, será comunicado aos proprietários na entrega dos carnês de IPTU, que deve acontecer no final de janeiro.

Segundo a diretora presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, Ana Lúcia Cerávolo, a Prefeitura definiu quais imóveis terão direito ao benefício, que não é automático, já que o valor do desconto deve ser aplicado na manutenção do imóvel. “O proprietário precisa fazer uma proposta de como será empregado o desconto concedido, se ele vai reformar o telhado, fazer uma pintura, calhas, enfim, ele vai nos explicar como esse dinheiro será gasto e iremos acompanhar durante o ano”, explica.

Ana Lúcia informa que o desconto pode ser ampliado de um ano para o outro. “Se os recursos estiverem sendo utilizados corretamente o desconto é renovado e pode ser ampliado”, destaca.

O benefício concedido aos proprietários de imóveis de interesse histórico não tem o objetivo de restauração, uma vez que tem direito apenas os imóveis já preservados. “A Prefeitura declara um imóvel de interesse histórico, embora de propriedade privada, porque suas características são públicas, a sua preservação interessa à coletividade”, lembra a presidente da Fundação Pró-Memória.

O incentivo fiscal, concedido com desconto no IPTU, foi criado para auxiliar os proprietários a manter seus imóveis em bom estado, colaborando para a preservação arquitetônica da cidade.

(19/01/09)