CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PDF Imprimir E-mail

 

Presidente: Rozimarie Teixeira Braz Fernandes

 

Calendario e Composição CMDCA

 

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Rua Nove de Julho, 1932 – CEP: 13.560-042 – Centro

Tel: (16) 3372-0222

Cel: (16) 99651-0699 (WhatsApp)

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Horário de Funcionamento:

De segunda à sexta - das 8h às 11h e das 13h às 16h

 

 

 

Não deixe seu Imposto de Renda com o Leão!

 

Doe para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente de São Carlos através do site:

 

http://doefumcad.saocarlos.sp.gov.br/

 

 
 

Legislação

Instituído pela:

Lei Municipal nº 13.839/06 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

Lei Municipal nº 17.489/2015 - Altera e inclui dispositivos da Lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 20.921/2022 Altera dispositivo da lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 21.416/2023 - Inclui e altera dispositivos na lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 21.433/2023 - Altera dispositivo da 13.839/06

 

Lei Municipal nº 22.378/2024 - Altera dispositivo da 13.839/06

 

Regimento Interno


 

FORMULÁRIO INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

(download .docx)

 

 

 

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2025

 

Mês

Ordinária

(Presencial)

Ordinária

(On-line)

Janeiro

28

--

Fevereiro

11

25

Março

11

25

Abril

08

29

Maio

20

--

Junho

03

17

Julho

01

22

Agosto

12

26

Setembro

09

23

Outubro

07

21

Novembro

11

25

Dezembro

09

--

 

Horário: 8h30

Local: A definir.

Se for online, sempre no mesmo link: meet.google.com/kjr-wvvr-eia

 

 

 

 

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