ASSOCIAÇÃO SAL DA TERRA - AST PDF Imprimir E-mail
 
Termo: 67/23
Processo nº: 5.253/22
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 2/22, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educação e Igualdade Social”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
 
Termo de Colaboração nº: 41/23
Processo nº: 32.879/23
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educação em Ação”.
Lei Municipal nº: 22.092, de 15 de dezembro de 2023
Valor: R$ 1.683.612,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Termo de Fomento: 17/23
Processo nº: 14.377/23
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Edificando Corpo e Mente”
Lei Municipal nº. 21.737, de 08 de agosto de 2023
Valor:R$ 25.000,00
Órgão Responsável:SMEC
Assinatura:30/08/2023
Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Termo de Fomento: 14/23
Processo nº: 13.080/23
Entidade: Associação Sal da Terra -AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Musicalizando e Educando”
Lei Municipal nº. 21.710, de 7 de agosto de 2023
Valor:R$ 40.000,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:23/08/2023
Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Aditamento nº: 67/23       Termo de Colaboração nº: 10/23
Processo nº:6.153/23
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 100.000,00 e prorroga a vigência para 31/01/2024
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 11/08/2023
Vigência:31/01/2024
Valor do Aditamento:R$ 40.000,00
Valor total: R$ 100.000,00
 
Termo de Colaboração: 10/23
Processo nº: 6.153/23
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Seguindo em Frente”
Lei Municipal nº. 21.492, de 5 de maio de 2023
Valor:R$ 60.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:19/05/2023
Vigência: 19/11/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Aditamento nº: 18/23       Termo de Fomento nº: 1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 24/03/2023
Vigência:30/06/2023
 
Aditamento nº: 15/23       Termo de Fomento nº: 8/20
Processo nº:9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 20/03/2023
Vigência:30/06/2023
 
Aditamento nº: 12/23       Termo de Fomento nº: 20/21
Processo nº:17.837/21
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga a vigência para 30/04/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 14/03/2023
Vigência:30/04/2023
 
Aditamento nº: 11/23       Termo de Colaboração nº: 5/22
Processo nº:4.469/22
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga a vigência para 30/04/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 14/03/2023
Vigência:30/04/2023
 
Aditamento nº: 79/22       Termo de Fomento nº: 1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 27.000,00 e prorroga a vigência para 31/03/2023
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 28/12/2022
Vigência:31/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 5.000,00
Valor total: R$ 70.000,00
 
Aditamento nº 63/22       Termo de Colaboração: 2/22
Processo nº:5.253/22
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.200.174,93
Órgão responsável: SME
Assinatura: 13/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 227.375,17
Valor total: R$ 3.200.174,93
 
Aditamento nº 54/22       Termo de Fomento: 1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga a vigência para 31/12/2022
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 18/11/2022
Vigência:31/12/2022
 
Aditamento nº 51/22       Termo de Colaboração: 5/22
Processo nº:4.469/22
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 60.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 08/11/2022
Valor do Aditamento:R$ 30.000,00
Valor total: R$ 60.000,00
 
Aditamento nº 50/22       Termo de Fomento: 20/21
Processo nº:17.837/21
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 42.000,00 e prorroga a vigência para 31/03/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 31/10/2022
Vigência:31/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 17.000,00
Valor total: R$ 42.000,00
 
Aditamento nº 31/22       Termo de Fomento: 8/20
Processo nº:9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 30.000,00 e prorroga a vigência para 31/03/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/08/2022
Vigência:31/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 10.000,00
Valor total: 30.000,00
 
Aditamento nº 23/22       Termo de Colaboração: 2/22
Processo nº:5.253/22
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.972.799,76
Órgão responsável: SME
Assinatura: 22/07/2022
Valor do Aditamento:R$ 280.000,00
Valor total: R$ 2.972.799,76
Aditamento nº 11/22       Termo de Fomento:1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga a vigência para 30/11/2022
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 23/05/2022
Vigência:30/11/2022
 
Termo de Colaboração: 5/22
Processo nº: 4.469/22
Entidade: Associação Sal da Terra- AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Conviver e viver melhor”
Lei Municipal nº. 20.682, de 28 de abril de 2022
Valor:R$ 30.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:09/05/2022
Vigência: 31/03/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final.
 
Aditamento nº 9/22       Termo de Fomento: 08/20
Processo nº: 9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra- AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: alteração de vigência para 31/08/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/04/2022
Vigência: 31/08/2022
 
Termo de Colaboração: 2/22
Processo nº: 5.253/22
Entidade: Associação Sal da Terra- AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Educação e Igualdade Social”
Lei Municipal nº. 20.649, de 25 de abril de 2022
Valor: R$ 2.692.799,76
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 27/04/2022
Vigência: 30/04/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final.
 
Termo de Fomento: 20/21
Processo nº: 17.837/21
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Acolhimento, Escuta e Caminhos”
Lei Municipal nº. 20.480, de 16 de dezembro de 2021
Valor:R$ 25.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:28/12/2021
Vigência: 31/10/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitada pelo TCE), anual e final
 
Aditamento nº 114/21       Termo de Fomento: 1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 22.000,00 e prorroga a vigência para 31/05/2022
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 31/05/2022
Valor do Aditamento:R$ 10.000,00
Valor total: R$ 22.000,00
 
Aditamento nº 103/21       Termo de Fomento: 8/20
Processo nº:9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga a vigência para 30/04/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 02/12/2021
Vigência: 30/04/2022
 
Aditamento nº 100/21       Termo de Fomento: 18/18
Processo nº:12.406/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga a vigência para 31/05/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 26/11/2021
Vigência: 31/05/2022
 
Aditamento nº 75/21       Termo de Fomento: 1/21
Processo nº:15.517/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga a vigência para 31/05/2022
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 27/10/2021
Vigência: 28/05/2022
 
Aditamento nº 37/21       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº:6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência até 31/12/2021
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 29/06/2021
Vigência:31/12/2021
 
Termo de Fomento: 5/21
Processo nº:7.648/21
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do projeto “Proteção e Ação”
Valor:R$ 60.000,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura: 08/07/2021
Vigência:31/12/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
 
Aditamento nº 7/21       Termo de Fomento: 8/20
Processo nº:9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência para 31/12/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 26/01/2021
 
Termo de Fomento:01/21
Processo nº:15.517/20
Entidade:Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Projeto Educar e Crescer”
Lei Municipal nº.19.943, de 08 de dezembro de 2020
Valor:R$ 12.000,00
Órgão Responsável:SMEC
Assinatura: 04/01/2021
Vigência:31/10/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
 
Aditamento nº 86/20       Termo de Fomento: 18/18
Processo nº:12.406/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:prorroga vigência para 31/05/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 21/10/2020
Aditamento nº 91/20       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº:6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência para 30/06/2021.
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 18/11/2020
Termo de Fomento: 8/20
Processo nº: 9.530/20
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Fanfarreando na Nave: música, educação, disciplina, cidadania e lazer para crianças e jovens”
Lei Municipal nº.19.838, de 16 de setembro de 2020
Valor:R$ 20.000,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/09/2020
Vigência: 31/01/2021
Prestação de contas: 90 dias após o encerramento da parceria.
 
Aditamento nº 22/19       Termo de Fomento: 18/18
Processo nº: 12.406/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Lei Municipal nº. 19.256, de 14 de agosto de 2019
Objeto: prorroga vigência para 13/11/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 02/05/2019
 
Termo de Fomento: 18/18
Processo nº: 12.406/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto " Educando por Esporte”.
Lei Municipal nº. 18.663, de 28 de junho de 2018
Valor: R$ 20.968,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 13/07/2018
Vigência: 13/05/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
 
Aditamento nº 40/20       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº:6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência para 31/12/2020
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 26/06/2020
 
Aditamento nº 30/19       Termo de Colaboração: 08/18
Processo nº: 4.515/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Lei Municipal nº. 19.203, de 27 de junho de 2019
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 1.788.000,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 11/07/2019
Valor do Aditamento: R$ 60.000,00
Valor total: R$ 1.788.000,00
 
Aditamento nº 23/20       Termo de Colaboração: 8/18
Processo nº:4.515/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.707.520,00 e prorroga vigência para 31/04/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 27/03/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.919.520,00
Valor total: R$ 3.707.520,00
 
Termo de Colaboração: 08/18
Processo nº: 4.515/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto "Formando Cidadãos”.
Lei Municipal nº. 18.551, de 28 de março de 2018
Valor: R$ 1.728.000,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2020
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
 
Aditamento nº 14/20       Termo de Fomento: 6/18
Processo nº:33.243/17
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência para 31/05/2020.
Órgão responsável: SMEIJ
 
Aditamento nº 40/19       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº: 6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Lei Municipal nº. 19.256, de 14 de agosto de 2019
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 66.000,00 e prorroga vigência para 29/02/2020
Órgão responsável: SMEL
Assinatura: 29/08/2019
Valor do Aditamento: R$ 20.000,00
Valor total: R$ 66.000,00
 
Aditamento nº 23/19       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº: 6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto: acrescenta dotação orçamentária à cláusula do repasse.
Órgão responsável: SMEL
Assinatura: 29/05/2019
 
Assinatura: 18/02/2020
Aditamento nº 13/20       Termo de Fomento: 17/18
Processo nº:6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ:12.391.490/0001-83
Objeto:Prorroga vigência para 30/06/2020.
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 11/02/2020
 
 
Aditamento nº 28/19 Termo de Fomento: 6/18
Processo nº: 33.243/17
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Prorroga vigência até 04/10/2019
Órgão responsável: SME
Assinatura: 3/7/2019
 
 
 
Termo de Fomento: 17/2018
Processo nº: 6.450/2018
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Skateando na Nave”
Lei Municipal nº. 18.656, de 20 de junho de 2018
Valor:R$ 41.000,00
Órgão Responsável :SMEL
Assinatura:28/06/2018
Vigência: 28/04/2019
Prestação de contas:quadrimestral, anual até 31/01/20 e final até 90 dias após o término da vigência
 
Aditamento nº 46/18       Termo de Fomento: 6/18
Processo nº: 33.243/17
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 96.000,00 e prorroga a vigência para 04/07/2019
Lei Municipal nº 18.463/17 e 18.898/18
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 03/12/2018
 
Aditamento nº 63/18 Termo de Fomento: 17/18
Processo nº: 6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra - AST
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 46.000,00
Órgão responsável: SMEL
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 5..000,00
Valor total: R$ 46.000,00
 
 
 
Aditamento nº 17/19 Termo de Fomento: 17/18
Processo nº: 6.450/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Prorroga vigência até 31/10/2019
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 2/4/2019
 
Aditamento nº 22/19 Termo de Fomento: 18/18
Processo nº: 12.406/18
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Prorroga vigência até 13/11/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 2/5/2019
 
 
 
 
Aditamento nº 02/18 Termo de Fomento: 34/17
Processo nº: 26.425/17
Entidade: Associação Sal da Terra
CNPJ: 12.391.490/0001-83
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 576.000,00
Valor do aditamento: R$ 144.000,00
Lei Municipal nº 18.516/18
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 08/03/2018
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Planilha anexa ao Plano de Trabalho - download
 
 
 

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