| Associação de Apoio e Pais de Autistas – Espaço Azul |
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Termo de Fomento nº: 2/24
Processo nº: 36.192/23
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Integração Sensorial para Crianças e Adolescentes”
Lei Municipal nº: 22.117, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 115.196,90
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 11/01/2024
Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2026
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 8/24 Termo de Fomento: 13/23
Processo nº:5.175/23
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:e altera a cláusula do repasse para R$ 3.295.245,66
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 08/01/2024
Valor do Aditamento:R$ 85.000,00
Valor Total:R$ 3.295.245,66
Termo de Fomento: 13/23
Processo nº: 5.175/23
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “ABA – Atendimento multidisciplinar para pessoas com autismo”
Lei Municipal nº. 21.597, de 12 de junho de 2023
Valor:R$ 3.210.245,66
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:28/06/2023
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 44/23 Termo de Fomento nº: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 26/05/2023
Vigência:30/06/2023
Aditamento nº: 22/23 Termo de Fomento nº: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:prorroga a vigência para 31/05/2023
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 05/04/2023
Vigência:31/05/2023
Termo de Fomento: 4/23
Processo nº: 2.237/22/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Roda de conversa, quem cuida de quem cuida? ”
Lei Municipal nº. 21.226, de 19 de dezembro de 2022
Valor:R$ 149.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:05/01/2023
Vigência: 05/01/2025
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 111/21 Termo de Fomento: 32/18
Processo nº: 717/18/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 220.000,00 e prorroga a vigência para 30/11/2022
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 15/12/2021
Valor do Aditamento: R$ 40.000,00
Valor total: R$ 220.000,00
Aditamento nº 110/21 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.110.435,10 e prorroga vigência até 10/04/2023
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 15/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 913.367,21
Valor total: R$ 2.110.435,10
Aditamento nº 101/21 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Prorroga a vigência para 15/12/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/11/2021
Vigência: 15/12/2021
Aditamento nº 98/21 Termo de Fomento: 32/18
Processo nº:717/18/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Prorroga a vigência para 28/02/2022
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 25/11/2021
Vigência: 28/02/2022
Aditamento nº 74/21 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:prorroga a vigência para 30/11/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 26/10/2021
Vigência: 30/11/2021
Aditamento nº 59/21 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Prorroga vigência até 31/10/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/08/2021
Vigência: 31/10/2021
Termo de Fomento: 7/21
Processo nº:7.646/21
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do projeto “Integração Sensorial para crianças e adolescente”
Valor:R$ 104.761,59
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura: 08/07/2021
Vigência:31/10/2023
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 6/21 Termo de Fomento: 32/18
Processo nº:717/18/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço Azul
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 180.000,00
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 21/01/2021
Valor do Aditamento:R$ 45.000,00
Valor total: R$ 180.000,00
Aditamento nº 53/20 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº:30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autista
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:prorroga vigência para 31/08/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 1.197.068,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 437.068,00
Valor total: R$ 1.197.068,00
Aditamento nº 36/19 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº: 30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Prorroga vigência até 13 de agosto de 2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 760.000,00
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 13/8/2019
Valor do Aditamento: R$ 400.000,00
Valor total: R$ 760.000,00
Termo de Fomento: 032/2018
Processo nº: 717/18 - SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Quem cuida de quem cuida?”
Lei Municipal nº. 18.906, de 03 de dezembro de 2018
Valor: R$ 135.000,00
Órgão Responsável : SMS
Assinatura: 13/12/2018
Vigência: 31/01/2020
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual e final até 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 11/19 Termo de Fomento: 13/18
Processo nº: 30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas – ONG Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Prorroga vigência até 13/8/2019
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 18/03/2019
Termo de Fomento: 5/19
Processo nº: 29.131/2018
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Supervisão e Treinamentos”
Lei Municipal nº. 19.013, de 27 de março de 2019
Valor: R$ 17.278,16 (FUMCAD)
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 11/04/2019
Vigência: 11/07/2020
Prestação de contas: Anual, até 31/01/2020 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 19/19 Termo de Fomento: 32/18
Processo nº: 717/18/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas – Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Altera a vigência até 31/1/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 25/4/2019
Aditamento nº 07/18 Termo de Colaboração: 31/17
Processo nº:1.527/17/SMS
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas
CNPJ:18.443.436/0001-10
Objeto:Altera cláusula do objeto para: “Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Atendimento multidisciplinar para as peoas com TEA”
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 10/04/2018
Termo de Fomento: 013/2018
Processo nº: 30.052/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas – ONG Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Atendimento multidisciplinar para as peoas com TEA”
Lei Municipal nº. 18.501, de 20 de fevereiro de 2018
Valor:R$ 360.000,00
Órgão Responsável :SMS
Assinatura:10/04/2018
Vigência: 10/04/2019
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Planilha anexa ao Plano de Trabalho Download
Aditamento nº 24/18 Termo de Fomento: 40/17
Processo nº: 31.333/17
Entidade: Associação de Apoio a Pais de Autistas – ONG Espaço Azul
CNPJ: 18.443.436/0001-10
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 15.779,20
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 04/09/2018
Valor do Aditamento: R$ 6.311,68
Valor total: R$ 15.779,20
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